JULGA EM CONFORMIDADE, AS OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO LENOILSON PASSOS DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, OPONDO, RESSALVAS, EM FACE DA OCORRÊNCIA DE FALHAS FORMAIS APURADAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.