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Lista de decretos

Foram encontradas 165 registros
DECRETO - 025/2023 25/04/2023

  • Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Maria Dalva Rodrigues de Queiroz Santos.

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DECRETO - 024/2023 25/04/2023

  • Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Ires do Nascimento Silva.

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DECRETO - 023/2023 25/04/2023

  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Aldenir de Jesus Alencar.

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DECRETO - 022/2023 25/04/2023

  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francisco Lázado Tavares de Carvalho.

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DECRETO - 021/2023 25/04/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Claudiomiro Antônio Aguiar Lima.

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DECRETO - 020/2023 19/04/2023

  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Maria Nezilda Oliveira Lima Pacheco.

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DECRETO - 019/2023 19/04/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Joel Oliveira Soares Junior.

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DECRETO - 018/2023 19/04/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcos dos Santos Vale.

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DECRETO - 017/2023 19/04/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cesar Roberto Soares Barros.

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DECRETO - 016/2023 17/04/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Antônio Cleber Lima de Carvalho.

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DECRETO - 015/2023 17/04/2023

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eduardo Aparecido Alves Sanches.

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DECRETO - 014/2023 05/04/2023

  • Estabelece ponto facultativo na repartição pública do Legislativo municipal e dá outras providências.

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DECRETO - 013/2023 04/04/2023

  • Regulamenta a concessão das diárias dos vereadores, servidores e dá outras providências.

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DECRETO - 012/2023 21/03/2023

  • Fica suspensa a sessão a ser realizada na data de 28 de março de 2023, terça-feira, nas dependências desta Casa Legislativa Municipal, devendo funionar na referida data apenas os setores essenciais.

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DECRETO - 011/2023 10/03/2023

  • Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Imirene de Araújo Vieira.

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DECRETO - 010/2023 10/03/2023

  • Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Helma Fernanda Maciel Andrade.

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DECRETO - 009/2023 10/03/2023

  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Geni de Aquino Brambila.

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DECRETO - 008/2023 10/03/2023

  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Joara Brito de Oliveira.

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DECRETO - 007/2023 10/03/2023

  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Vagnalda Nascimento Almeida.

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DECRETO - 006/2023 10/03/2023

  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Jozellynne Rychelly de Lima Furtado.

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DECRETO - 005/2023 10/03/2023

  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Neide Rodrigues Barros.

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DECRETO - 004/2023 10/03/2023

  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Rejane da Graça Gomes Barros.

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DECRETO - 002/2023 10/03/2023

  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Francisca Kárita Bispo Rodrigues.

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DECRETO - 001/2023 17/02/2023

  • Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.

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DECRETO - 003/2023 10/02/2023

  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Marina Lacerda Ferreira Pinho.

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DECRETO - 049/2022 07/07/2022

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO.

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DECRETO - 048/2022 07/07/2022

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA EDILAYNE RODRIGUES LOPES.

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DECRETO - 047/2022 07/07/2022

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR WÊNIO FHARÁ ALENCAR BORGES.

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DECRETO - 044/2022 07/07/2022

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR REGIVALDO DE MELO GONÇALVES.

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DECRETO - 043/2022 07/07/2022

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR JOSÉ ROMUALDO COQUEIRO SOBRINHO.

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