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LIMPAR
EXPORTAÇÃO
DECRETO - 047/2023
  • Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
06/09/2023        
DECRETO - 46/2023
  • “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021”.
03/08/2023        
DECRETO - 45/2023
  • INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
01/08/2023        
DECRETO - 026/2023
  • Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
06/06/2023        
DECRETO - 025/2023
  • Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Maria Dalva Rodrigues de Queiroz Santos.
25/04/2023        
DECRETO - 024/2023
  • Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Ires do Nascimento Silva.
25/04/2023        
DECRETO - 023/2023
  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Aldenir de Jesus Alencar.
25/04/2023        
DECRETO - 022/2023
  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francisco Lázado Tavares de Carvalho.
25/04/2023        
DECRETO - 021/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Claudiomiro Antônio Aguiar Lima.
25/04/2023        
DECRETO - 020/2023
  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Maria Nezilda Oliveira Lima Pacheco.
19/04/2023        
DECRETO - 019/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Joel Oliveira Soares Junior.
19/04/2023        
DECRETO - 018/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcos dos Santos Vale.
19/04/2023        
DECRETO - 017/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cesar Roberto Soares Barros.
19/04/2023        
DECRETO - 016/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Antônio Cleber Lima de Carvalho.
17/04/2023        
DECRETO - 015/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eduardo Aparecido Alves Sanches.
17/04/2023        
DECRETO - 014/2023
  • Estabelece ponto facultativo na repartição pública do Legislativo municipal e dá outras providências.
05/04/2023        
DECRETO - 013/2023
  • Regulamenta a concessão das diárias dos vereadores, servidores e dá outras providências.
04/04/2023        
DECRETO - 012/2023
  • Fica suspensa a sessão a ser realizada na data de 28 de março de 2023, terça-feira, nas dependências desta Casa Legislativa Municipal, devendo funionar na referida data apenas os setores essenciais.
21/03/2023        
DECRETO - 011/2023
  • Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Imirene de Araújo Vieira.
10/03/2023        
DECRETO - 010/2023
  • Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Helma Fernanda Maciel Andrade.
10/03/2023        
DECRETO - 009/2023
  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Geni de Aquino Brambila.
10/03/2023        
DECRETO - 008/2023
  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Joara Brito de Oliveira.
10/03/2023        
DECRETO - 007/2023
  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Vagnalda Nascimento Almeida.
10/03/2023        
DECRETO - 006/2023
  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Jozellynne Rychelly de Lima Furtado.
10/03/2023        
DECRETO - 005/2023
  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Neide Rodrigues Barros.
10/03/2023        
DECRETO - 004/2023
  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Rejane da Graça Gomes Barros.
10/03/2023        
DECRETO - 002/2023
  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Francisca Kárita Bispo Rodrigues.
10/03/2023        
DECRETO - 001/2023
  • Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
17/02/2023        
DECRETO - 003/2023
  • Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Marina Lacerda Ferreira Pinho.
10/02/2023        
DECRETO - 049/2022
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO.
07/07/2022        

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