CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA FRANCISCA GALDINO DA SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JHONNATAN ÉVERTON ANDRADE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR LUCIANO ROSA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR LUIZ ROMÃO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR TCQOPM EVERALDO COUTINHO MORAIS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA MARIA HELENA LIRA XIMENES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR WUGMAR FERNANDES DANTAS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA HÁDLA GILVA DA SILVA NUNES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA CECÍLIA GOMES DA SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA IVONETE REGO MAGALHÃES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR VICTOR HUGO BARBOSA SANTOS.

JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO LENOILSON PASSOS DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.

REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMACÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.

JULGA EM CONFORMIDADE, AS OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO LENOILSON PASSOS DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, OPONDO, RESSALVAS, EM FACE DA OCORRÊNCIA ... Veja mais