Data: 16/04/2026
Descrição: I – DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Pedreiras – MA informa que, no período compreendido entre 04 de setembro de 2025 e a presente data de 2026, não realizou nenhum novo processo na modalidade de Dispensa de Licitação.
II – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Pedreiras – MA informa, ainda, que durante os exercícios financeiros de 2020, 2021, 2022, 2024, 2025 e até a presente data de 2026, não foi realizado qualquer procedimento na modalidade de Inexigibilidade de Licitação.
Exercício: 2026