PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOIADÃO.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MATADOURO.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA- MOLA NA RUA CARLOS MARTINS, BAIRRO SERINGAL EM FRENTE AO HORTIFRUTI SATURNINO.

PROCEDER COM A REFORMA DO ESTÁDIO PILIZÃO.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA – MOLA NA RUA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO A CASA DO PROFESSOR CÍCERO ARAGÃO.

PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA DA ESTRELA NO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEF DEVIDAS PELA UNIÃO EM EXECÍCIOS ANTERIORES, COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, MODIFICANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA MÉRITO DO MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 2º CAPUT, E ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA "C" E INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.454 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL.

CRIA A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES, EM DOMICÍLIO OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PROXIMAS, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VECIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "BOSQUE DURVAL CORINGA" AO PARQUE URBANO INSTALADO NO BAIRRO SERINGAL.

INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.286/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 10% SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA O ART. 11, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.