PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SARJETA NA RUA JEREMIAS CALDEIRAS, EXATAMENTE NA LATERAL DA ESCOLA BRANCA DE NEVE.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SARJETA NA RUA JEREMIAS CALDEIRAS, EXATAMENTE NA LATERAL DA ESCOLA BRANCA DE NEVE.
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A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES, NA RUA 05, BAIRRO MUTIRÃO, INCENTIVANDO AS MÃES DESENVOLVEREM TRABALHO E RENDA.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES, NA RUA 05, BAIRRO MUTIRÃO, INCENTIVANDO AS MÃES DESENVOLVEREM TRABALHO E RENDA.
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A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INÁCIO RAPOSO, PRÓXIMO À PRAÇA MIGUEL LINO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INÁCIO RAPOSO, PRÓXIMO À PRAÇA MIGUEL LINO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 020/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 020/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026.
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CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO - JURA FILHO.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO - JURA FILHO.
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS LOLITA 01 E 02.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS LOLITA 01 E 02.
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM FEITOSA, MUTIRÃO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM FEITOSA, MUTIRÃO.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MOACIR SOARES, BAIRRO MARIA RITA E SUAS TRANSVERSAIS.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MOACIR SOARES, BAIRRO MARIA RITA E SUAS TRANSVERSAIS.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO EIRA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO EIRA.
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A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM CARRO VIATURA PARA A GUARDA DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM CARRO VIATURA PARA A GUARDA DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
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A PROCEDER COM A PINTURA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA SERINGAL, PRÓXIMO A ESCOLA JANOCA MACIEL.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A PINTURA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA SERINGAL, PRÓXIMO A ESCOLA JANOCA MACIEL.
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A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA EQUIPADO E DE PRONTIDÃO PARA ATUAR EM OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS ATÉ A CHEGADA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA EQUIPADO E DE PRONTIDÃO PARA ATUAR EM OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS ATÉ A CHEGADA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
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A PROCEDER COM A INSTALAÇÃODE LIXEIRAS E A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO LONGO DA AVENIDA RIO BRANCO, OBSERVANDO PARA CADA EQUIPAMENTO, OS CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A INSTALAÇÃODE LIXEIRAS E A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO LONGO DA AVENIDA RIO BRANCO, OBSERVANDO PARA CADA EQUIPAMENTO, OS CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 008/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 008/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO ANGICAL I.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO ANGICAL I.
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A PROCEDER EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO, PARA VIABILIZAR O RETORNO DOS SERVIÇOS DE PERÍCIA TÉCNICA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO AO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO, PARA VIABILIZAR O RETORNO DOS SERVIÇOS DE PERÍCIA TÉCNICA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO AO MUNICÍPIO.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO, COM PLANO DE SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO, COM PLANO DE SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 2º SEMESTRE DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 2º SEMESTRE DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026.
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 1º SEMESTRE DE 2026, EM 02 DE JULHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 1º SEMESTRE DE 2026, EM 02 DE JULHO DE 2026.
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PARECER AO PRJETO DE LEI 009/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER AO PRJETO DE LEI 009/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 019/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 02 DE JULHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 019/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 02 DE JULHO DE 2026.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE MANILHAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE MANILHAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO.
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PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026.
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PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DALVA ANSELMO NACIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DALVA ANSELMO NACIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
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A PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O ANTIGO TERRAÇO CHACAL ATÉ A ESQUINA DE ACESSO À RUA ANTÔNIA FERREIRA.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O ANTIGO TERRAÇO CHACAL ATÉ A ESQUINA DE ACESSO À RUA ANTÔNIA FERREIRA.
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