O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DE PEDREIRAS AO POVOADO MORADA NOVA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA, NOS POVOADOS SÍTIO NOVO E OLHO D'ÁGUA E EM CADA POVOADO QUE COMPREENDE DO POVOADO TRINDADE À MARIANÓPOLIS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERALDA SOUSA BRITO, OCORRIDO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ANGELICA BOIA DA SILVA, OCORRIDO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO".

PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENILA LIBÂNIO BRANDÃO, OCORRIDO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA PATRÍCIA BEZERRA DA SILVA, OCORRIDO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL DE QUADROS FIGUEIREDO, OCORRIDO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO BARBOSA DE MELO, OCORRIDO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO DE TODOS OS DISPOSITIVOS QUE NÃO TENHAM DENSIDADE NORMATIVA SUFICIENTE PARA SEREM APLICADOS COM SEGURANÇA JURÍDICA PELOS AGENTES PÚBLICOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PEDREIRAS.

AO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO, POR TER SIDO ELEITA A IGREJA MAIS BONITA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ANO DE 2022.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTISSIMA PREFEITA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO SUS, EM ESPECIAL QUANTO À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO SUS (PVVS-SUS).

PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MENDES BRAGA DO NASCIMENTO, OCORRIDO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PEDREIRENSE NO ÂMBITRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. HELMA FERNANDA MACIEL ANDRADE.

INSTITUI A SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA NA RUA DA GOLADA, BAIRRO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940(CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. GENI DE AQUINO BRAMBILA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS MUNICIPAIS O CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE, VINCULADO À PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLERMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE NA CIDADE DE PEDREIRAS.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ZECA ARAÚJO, BAIRRO SERINGAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MARIA RITA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DE TODOS OS IGARAPÉS DO BAIRRO MATADOURO.