DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTARIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTUR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.521 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUMETO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS TRATORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BRINDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO MORADA NOVA.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNHA E VÍRUS ZIKA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.

VEDA A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940(CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.199/2006, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEUSUITA ANTÔNIA CANTANHEDE LIMA, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2023.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEOLINDO NETO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023.

À JOVEM EMELLY THAYNÁ SANTANA DE SOUSA, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ENCHENTE DO RIO MEARIM.

AO SENHOR TÚLIO ARAÚJO DE SOUSA, PROPRIETÁRIO DA OBA PIZZA, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ENCHENTE DO RIO MEARIM.

AO ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4490, QUE COMPREENDE OS ESTADOS DO MARANHÃO, PIAUÍ E CEARÁ, POIS DESDE O ANO DE 2022, FORNECE CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS DE LIMPEZA AOS DESABRIGADOS DA ENCHENTE DO RIO MEARIM.

ÁS SENHORAS HELENA MAGALHÃES, ELZAMAR DOS SANTOS, FRANCINALVA COSTA, DANIELE DE ALMEIDA E ANA LARISSA, PARA ESTAS MULHERES QUE SE DISPONIBILIZARAM A COZINHAR PARA OS MORADORES QUE ESTAVAM DESALOJADOS EM ALGUNS ABRIGOS DE PEDREIRAS. COMO TAMBÉM, PARA O SENHOR DOUGLAS DO TERRENO, A QUEM INCUMBIU A FUNÇÃO DE ENTREGAR AS QUENTINHAS NAS GUARIDAS. O TRABALHO VOLUNTÁRIO PERDUROU POR UMA SEMANA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO MENEZES, BAIRRO GOIABAL.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER A PEDIDO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DO BAIRRO ENGENHO, COM A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, RETIRANDO OS CANTEIROS SUPERIORES, AUMENTANDO O ESPAÇO PARA EVENTOS NAQUELA ÁREA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COSNTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA E ROBÓTICA PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA RUA MIOSÓTIS, CONJUNTO PRIMAVERA, VISTO QUE A MESMA POSSUI UMA VALA QUW CORTA A A RUA E VEM CAUSANDO TRANSTORNOS NOS PARA-CHOQUES DOS VEÍCULOS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA A ZONA RURAL DE PEDREIRAS (TODOS OS POSTOS), POIS MUITAS PESSOAS QUE ESTÃO ACAMADAS E QUE PRECISAM DESSE ATENDIMENTO, NÃO PODEM SE DESLOCAR PARA A CIDADE.