A PROCEDER COM A ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS ALUNOS EXCLUSIVAMENTE EM FORMA DE ESCALA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DE CALÇAMENTO NA RUA FÁTIMA ROMA NO BAIRRO MARIA RITA.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM O AUMENTO DO NÍVEL DA ESTRADA, NO TRECHO INICIAL QUE LIGA O POVOADO OLHO D'ÁGUA AO POVOADO SÃO LUCAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO COCALINHO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA DE SEGURANÇA NA RECEPÇÃO, NO CORREDOR E NA SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, PARA A PASSAGEM DE PEDESTRE, NO INÍCIO DA RUA SÃO LUÍS NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 08, BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO ANSELMO, BAIRRO ENGENHO.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
A PROCEDER COM A COBERTURA DO CORREDOR DA FEIRA LIVRE.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO ALTO PÃO DE AÇÚCAR.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AULAS DE JIU JITSU DESTINADAS A CRIANÇAS AUTISTAS.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS PEDREIRENSES EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PACAS.
Autor: Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE ARTES, ARTESANATO DE ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E LAZER NA RUA DA GOLADA.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES.
Autor: Adonias da Silva Marques
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A OFERTA DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE, PARA CAPACITAR CUIDADORES DE IDOSOS, ATRAVÉS DO " PROGRAMA QUALIFICA JOVEM".
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.
Autor: Maria Waldirene Silva e Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERVUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO E QUE SEJA TAMBÉM APLICADO UM CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA MESMA LOCALIDADE.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO ANGICAL I, QUE FICA APÓS A PONTE.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ANDRÉ FUFUCA.
Autor: Adonias da Silva Marques
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
CONCEDE A "MEDALHA HONRA AO MÉRITO ANTÔNIO LIMA" A JOVEM MÁCIA CITRA SILVA.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PROTETORES DE SEGURANÇA (DEFLETORES OU SAIAS DE PROTEÇÃO) NAS ROÇADEIRAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE CAPINA MECANIZADA EM RUAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DA JOVEM MILENA MARIA DO CARMO FERNANDES BRAGA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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