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Lista de matérias

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 52/2024 26/11/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023-2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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VOTAÇÃO DA ATA: 40/2024 26/11/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 26.11.2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 13/2024 26/11/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016-2024.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 12/2024 26/11/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015-2024.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 171/2024 25/11/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2024 25/11/2024

  • INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 272/2024 22/11/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ENTRE A RUA SÃO PEDRO E SÃO RAIMUNDO E RUA SÃO RAIMUNDO E AVENIDA FREITAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 253/2024 22/11/2024

  • A PROCEDER COM A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS DA CIDADE DE PEDREIRAS, COM CORES VIVAS E DE PREFERÊNCIA COM PARTES REFLEXIVAS.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 56/2024 22/11/2024

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN EUGÊNIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 55/2024 22/11/2024

  • PELO FALECIMENTO DO BEBÊ BERNARDO ROCHA CORDEIRO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 53/2024 22/11/2024

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MENEZES DE SÁ, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 51/2024 19/11/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022-2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 50/2024 19/11/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024-2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 49/2024 19/11/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023-2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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VOTAÇÃO DA ATA: 39/2024 19/11/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 19.11.2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 388/2024 18/11/2024

  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA BENILDE NINA, NA SUBIDA DO SALÃO DA ISAURA.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 54/2024 18/11/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 42/2024 18/11/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE COLUNAS DE PROTEÇÃO NA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 18/11/2024

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. FELÍCIO MIGUEL ATTA.

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2024 18/11/2024

  • AO ESTUDANTE ALAILSON GOMES, PELA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA 7TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON APPLIED INFORMATICS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2024 18/11/2024

  • AO PROFESSOR PEDRO ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA 7TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON APPLIED INFORMATICS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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VOTAÇÃO DA ATA: 38/2024 17/11/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 12.11.2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 243/2024 14/11/2024

  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS LOCAIS DE BANHO DO RIO MEARIM, TANTO NA ZONA URBANA, COMO RURAL.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 242/2024 14/11/2024

  • A PROCEDER COM A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO INTERNA DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 13/11/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ARY KELSON NASCIMENTO SILVA.

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 48/2024 12/11/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 021-2024

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 11/2024 12/11/2024

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N. 017-2024.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 10/2024 12/11/2024

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-2024.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 387/2024 11/11/2024

  • A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ NO CEMITÉRIO DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 386/2024 11/11/2024

  • A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO PIPA, PARA FAVORECER A ZONA RURAL DE PEDREIRAS.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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