INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O PRÊMIO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1,708/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PROPORCIONAR AOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA FEIRA DE AGRICULTURA E OUTROS, UM LOCAL FÍSICO E ADEQUADO QUE POSSA FAVORECER A VENDA DOS SEUS PRODUTOS DIARIAMENTE, VISANDO MELHORAR A VIDA FINANCEIRA DA FAMÍLIA.
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO/ RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITAS À AVENIDA OTÁVIO PASSOS, FACILITANDO O ACESSO AOS MORADORES.
À PASTORAL CARCERÁRIA DA PARÓQUIA SANTUÁRIO SÃO BENEDITO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO JUNTO AOS DETENTORES. FUNDADA EM 2007 POR INCENTIVO DO PADRE JOSÉ ALBERTO SATURNINO E COORDENADA ATÉ ENTÃO POR FRANCISCO DAS CHAGAS.
AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO PELA CONSTRUÇÃO DO RANCHO SÃO BENEDITO QUE TEM COMO INTUITO AJUDAR A ALIMENTAR HOMENS E MULHERES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CASA DE SHOW, BOTECOS E SIMILARES, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Pedreiras utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
