O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOVA PEDREIRAS AO CENTRO DO JULIÃO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM O FARDAMENTO ESCOLAR GRATUITO PARA TODOS OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS TRANSVERSAIS DO BAIRRO MARIA RITA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E A CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA DO BAIRRO MARIA RITA.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITE MARTINS DE MELO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022.

AO PADRE JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO SATURNINO PELA AQUISIÇÃO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO DOM JACINTO BRITO.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELITA CESAR DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER PEDREIRENSE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER PEDREIRENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADA NOS DIAS 17 A 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE AUTISTAS - AMA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROPOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, AULAS DE CAPOEIRA NAS ESCOLAS COMO MODALIDADE OPCIONAL.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DEPÓSITOS PARA A COLETA DE LIXO, EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM FEIRAS E MERCADOS. SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO, JUNTO À EMPRESAS COMO: SABÃO PRINCESA, GRUPO MATEUS, ETC., TONÉIS EM DESUSO, PARA UTILIZAÇÃO EM COLETA DE LIXO, EM LOCAIS PÚBLICOS, DEVIDAMENTE PADRONIZADOS.

SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM VESTUÁRIO E PISTA DE CAMINHADA PARA O CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO.

SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MUTIRÃO.

SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CAPINA E LIMPEZA DA RUA VICENTE CURVINA, VILA DAS PALMEIRAS.

SENHORA PREFEITA, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA MANECO RÊGO Nº800, CENTRO, PRÓXIMO AO SALÃO DO CABELEIREIRO FLOR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO ESCLARECENDO EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA A OBRA DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO MARIA RITA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARCOS BRUNIERI, UM OFÍCIO EXPLICANDO O MOTIVO DA RUA FRANCISCO FLORENTINO, BAIRRO MARIA RITA, ESTÁ APENAS COM 50 % DOS BLOQUETES IMPLANTADOS.

DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO SERAFIM DA SILVA, SUBTENENTE DE INFANTARIA, COMANDANTE DO TIRO DE GUERRA DE PEDREIRAS -MA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PEDREIRENSE E AO EXÉRCITO BRASILEIRO, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE LOTADO NESTA MUNICIPALIDADE, SEMPRE PREOCUPADO COM O BEM ESTAR E O FUTURO DOS ATIRADORES, ESTES QUE SERÃO O FUTURO DO NOSSO PAÍS E DE NOSSO MUNICÍPIO.

DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, FRUTO DO RECONHECIMENTO EM OBSERVAR E VALORIZAR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO DOS MESMOS, PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM TODOS OS NÍVEIS. É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DESTA CASA, DESSA FORMA, OSTENTO O RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS SERVIDORES, QUE SÃO PEÇAS FUNDAMENTAIS DESTA ENGRENAGEM.

DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MUTIRÃO E FORRÓ DOS VELHOS, PELA OFERTA DE LAZER PARA AS PESSOAS DA 3ª IDADE, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA AOS IDOSOS PARA QUE O ENVELHECIMENTO NÃO SEJA UM PERÍODO DE PERDAS E SIM, SER CONSIDERADO UM PERÍODO DE NOVAS EXPERIÊNCIAS.

DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA COSTA, PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES: ESCULTOR, BRIGADISTA DE INCÊNDIO, BOMBEIRO CIVIL, MESTRE DE CAPOEIRA, PROFESSOR DE MMA, VIGILANTE DO PARQUE JOÃO DO VALE, TODAS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA DENTRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS-MA.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO MATOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021.