SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA 03 DO PARQUE HENRIQUE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, QUE TOME MEDIDAS URGENTES EM RELAÇÃO AOS RIBEIRINHOS QUE PERDERAM SUAS LAVOURAS DECORRENTES DAS ENCHENTES DO RIO MEARIM, FAZENDO O CADASTRO DE TODOS E DE ÁREAS DE ROÇA QUE FORAM PERDIDAS PARA QUE ASSIM, O MUNICÍPIO POSSA AJUDAR ESSAS PESSOAS QUE PERDERAM SUAS PLANTAÇÕES PELA CHEIA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO OU ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTALADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFICAZES NO COMBATE AO COVID-19, COMO AMPLIAÇÃO DO PÚBLICO ALVO PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES E UM AUMENTO DA MEDICAÇÃO DESTINADA AOS PACIENTES.

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BOSQUE SERINGAL.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BOSQUE SERINGAL.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BOSQUE SERINGAL.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O NOSSO MUNICÍPIO, PARA GARANTIR MAIS AGILIDADE E EFICIÊNCIA AOS PACIENTES GRAVES DE CORONAVÍRUS E OUTRAS COMORBIDADES. PODENDO-SE UTILIZAR PARA TAL AQUISIÇÃO DOS 10 % (DEZ POR CENTO) DOS ROYALTIES EM RESERVA.

SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CONTRATADA, BEM COMO OS PRODUTOS UTILIZADOS E O VALOR POR M2 (METRO QUADRADO), PARA A DESINFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE EPI’S (MÁSCARAS), 03 (TRÊS) DIAS APÓS A SERVIDORA, A SENHORA SARA MÂCEDO, TER ATESTADO O RECEBIMENTO DE 49.000 (QUARENTA E NOVE MIL) MÁSCARAS, CONFORME DESCRIMINADO EM NOTAS FISCAIS. TAL DECLARAÇÃO OCORREU NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA.

NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADAS MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FRANCO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2020.

SOLICITO AINDA A V. EXA. SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR MANIFESTADOS POR TODOS QUANTOS FOREM ESTA CÂMARA, E ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO A SEUS FAMILIARES.

SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE, VOLTADA A ACOMPANHAR AS AÇOES E MEDIDAS COLOCADAS EM PRÁTICA PELO MUNICIPIO, AVERIGUAR OS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS AUFERIDOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. ASSIM COMO, ANALISAR AS DESPESAS JÁ REALIZADAS POR MEIO DE NOTAS FISCAIS, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESSA COMISSÃO POSSA FAZER UM ACOMPANHAMENTO MENSAL DA ATUAÇÃO DO EXECUTIVO E POSSA ESCLARECER A SOCIEDADE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICPIO DE PEDREIRAS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NA LUTA CONTRA O COVID 19. AÇÕES COMO ESSA ENGRANDECEM O TRABALHO DE QUEM SE DEDICA INCANSAVELMENTE EM CUIDAR DE PACIENTES INFECTADOS. É UMA FORMA DE VALORIZAR E RECONHECER O SERVIÇO DE CADA UM. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 7º, INCISO XXIII, PREVÊ O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PARA OS TRABALHADORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LADY CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2020.

PLEO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEITE DE SOUSA OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2020.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE RETORNE AS CONSULTAS ORTOPÉDICAS, DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA E DEMAIS ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS DO MUNICÍPIO, VISTO QUE NÃO HÁ PREVISÃO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES NORMAIS DOS POSTOS E PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS ESTÃO NECESSITANDO DESSES ATENDIMENTOS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI 1.486 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

SENHOR PREFEITO, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER, COM O DIRECIONAMENTO DAS DESPESAS DE MERENDA ESCOLAR PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EM FORMA DE CESTA BÁSICA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BENILDE NINA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SILVA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO COCALINHO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO LAGO DA ONÇA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS SANTA CANTÍDIA, SÃO SEBASTIÃO E TIRA LEI.

PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS LAGO DO BARBOSA E BOM LUGAR.

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CRUZEIRO, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRENTES, NO POVOADO ALTO DE AREIA.

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 12, DO BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA MA 381 POR LÂMPADAS DE LED.

PROCEDER COM A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA MA 122 POR LÂMPADAS DE LED.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS LAGO DO BARBOSA E BOM LUGAR.