A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MESSIAS FILHO À MORADA NOVA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
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A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MESSIAS FILHO À MORADA NOVA.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 26 DE MAIO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 26 DE MAIO DE 2026.
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A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS LEITO PARA ACOMPANHANTES DO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS LEITO PARA ACOMPANHANTES DO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS.
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A PROCEDER COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS, DE FORMA ESCALONADA, NAS UBS'S DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS, DE FORMA ESCALONADA, NAS UBS'S DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA OSCAR GALVÃO, CENTRO, EM FRENTE AO VAREJÃO CHICOTE.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA OSCAR GALVÃO, CENTRO, EM FRENTE AO VAREJÃO CHICOTE.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MORADA NOVA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MORADA NOVA.
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A PROCEDER COM A REABERTURA E LIMPEZA DO IGARAPÉ NO POVOADO ANGICAL I.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A REABERTURA E LIMPEZA DO IGARAPÉ NO POVOADO ANGICAL I.
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A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ANGICAL I, INICIANDO EM FRENTE O BAR DO BENEDITO ISIDORO, INDO ATÉ O SÍTIO DO LALITO E DANDO CONTINUAÇÃO NO SENTIDO DE QUEM VAI PARA O BAR DA MARIA, PRÓXIMO A MA 381.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ANGICAL I, INICIANDO EM FRENTE O BAR DO BENEDITO ISIDORO, INDO ATÉ O SÍTIO DO LALITO E DANDO CONTINUAÇÃO NO SENTIDO DE QUEM VAI PARA O BAR DA MARIA, PRÓXIMO A MA 381.
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PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA PODER LEGISLATIVO.
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PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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A PROCEDER COM UM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE INFORMÁTICA PARA IDOSOS.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
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A PROCEDER COM UM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE INFORMÁTICA PARA IDOSOS.
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A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA" E DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO PARA JOVENS E ADULTOS COM TEA NO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS DE PEDREIRAS - MA.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA" E DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO PARA JOVENS E ADULTOS COM TEA NO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS DE PEDREIRAS - MA.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE "SALAS DE ACOLHIMENTO E DESCOMPRESSÃO SENSORIAL" NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANDE FLUXO DE ATENDIMENTO EM PEDREIRAS - MA.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE "SALAS DE ACOLHIMENTO E DESCOMPRESSÃO SENSORIAL" NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANDE FLUXO DE ATENDIMENTO EM PEDREIRAS - MA.
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À SENHORAS MARTA LUCIANA MOURA OLIVEIRA, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DO MÉDIO MEARIM, RUTH PEREIRA VIEIRA E NAGELLA NAYARA MAGALHÃES DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE JOÃO DO VALE, EM PEDREIRAS, EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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À SENHORAS MARTA LUCIANA MOURA OLIVEIRA, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DO MÉDIO MEARIM, RUTH PEREIRA VIEIRA E NAGELLA NAYARA MAGALHÃES DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE JOÃO DO VALE, EM PEDREIRAS, EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES.
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A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA SÃO PAULO, MAIS PRECISAMENTE A FRENTE DE UM TERRENO BALDIO, PRÓXIMO AO JESAIAS CABELOS, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA SÃO PAULO, MAIS PRECISAMENTE A FRENTE DE UM TERRENO BALDIO, PRÓXIMO AO JESAIAS CABELOS, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.
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A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CONCIENTIZAÇÃO PROIBIDO COLOCAR LIXO NO INÍCIO DAS RUAS EDSON LOBÃO E JOÃO CASTELO, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CONCIENTIZAÇÃO PROIBIDO COLOCAR LIXO NO INÍCIO DAS RUAS EDSON LOBÃO E JOÃO CASTELO, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.
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A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PIANCÓ, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO ENGENHO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PIANCÓ, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO ENGENHO.
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A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA ÁREA ONDE FOI INSTALADO O POSTO DE SAÚDE RECENTEMENTE INAUGURADO PRÓXIMO AO LIXÃO MUNICIPAL.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA GRANDE PRESENÇA DE URUBUS, RESÍDUOS E POSSÍVEIS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, SITUAÇÃO QUE CAUSA PREOCUPAÇÃO À POPULAÇÃO E AOS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O LOCAL.
É FUNDAMENTAL GARANTIR QUE A UNIDADE FUNCIONE EM AMBIENTE ADEQUADO, SEGURO E COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE SAÚDE, HIGIENE E DIGNIDADE DA POPULAÇÃO.
SOLICITO AINDA QUE SEJAM APRESENTADOS RELATÓRIOS TÉCNICOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ACERCA DAS CONDIÇÕES DA ÁREA E DAS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.
Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Não Favoravel
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SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA ÁREA ONDE FOI INSTALADO O POSTO DE SAÚDE RECENTEMENTE INAUGURADO PRÓXIMO AO LIXÃO MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SÍTIO NOVO (UBS SÍTIO NOVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SÍTIO NOVO (UBS SÍTIO NOVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 12 DE MAIO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 12 DE MAIO DE 2026.
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A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE BOMBEIRO CÍVICO MILITAR.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE BOMBEIRO CÍVICO MILITAR.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM GATIL PÚBLICO (ABRIGO PARA OS GATOS DE RUA), NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM GATIL PÚBLICO (ABRIGO PARA OS GATOS DE RUA), NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
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A PROCEDER COM UMA FORMA DE SUBSTITUIÇÃO DO MURO DA PREFEITURA, POR GRADE, OU MUDAR A MÃO PARA DAR MAIS VISÃO AOS MOTORISTAS AO ACESSO À RODOVIÁRIA.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM UMA FORMA DE SUBSTITUIÇÃO DO MURO DA PREFEITURA, POR GRADE, OU MUDAR A MÃO PARA DAR MAIS VISÃO AOS MOTORISTAS AO ACESSO À RODOVIÁRIA.
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CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA CUNHA RODRIGUES.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA CUNHA RODRIGUES.
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A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO, VISTO QUE O MÉDICO EXISTENTE NÃO ESTÁ CONSEGUINDO SUPRIR A GRANDE DEMANDA DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DESSA ESPECIALIDADE.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO, VISTO QUE O MÉDICO EXISTENTE NÃO ESTÁ CONSEGUINDO SUPRIR A GRANDE DEMANDA DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DESSA ESPECIALIDADE.
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