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Lista de matérias

Foram encontradas 2892 registros
  • ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 02/2025 DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 27 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO.

Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 2º SEMESTRE DE 2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Em Tramitação

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 042 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Em Tramitação

  • À SENHORA JOZILDA LIMA DA SILVA, PELO EMPENHO E EMPREENDEDORISMO EMPRESARIAL FEMININO, TRAZENDO RESULTADOS POSITIVOS NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O NOSSO MUNÍCIPIO.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 03.12.2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Em Tramitação

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N. 025-2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. KÉLVIA CAMPELO SILVINO.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004-2024.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 26.11.2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023-2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016-2024.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015-2024.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN EUGÊNIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DO BEBÊ BERNARDO ROCHA CORDEIRO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MENEZES DE SÁ, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ENTRE A RUA SÃO PEDRO E SÃO RAIMUNDO E RUA SÃO RAIMUNDO E AVENIDA FREITAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS DA CIDADE DE PEDREIRAS, COM CORES VIVAS E DE PREFERÊNCIA COM PARTES REFLEXIVAS.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023-2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024-2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022-2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 19.11.2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • AO ESTUDANTE ALAILSON GOMES, PELA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA 7TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON APPLIED INFORMATICS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • AO PROFESSOR PEDRO ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA 7TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON APPLIED INFORMATICS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA BENILDE NINA, NA SUBIDA DO SALÃO DA ISAURA.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE COLUNAS DE PROTEÇÃO NA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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