PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. FELÍCIO MIGUEL ATTA.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 12.11.2024

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS LOCAIS DE BANHO DO RIO MEARIM, TANTO NA ZONA URBANA, COMO RURAL.

A PROCEDER COM A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO INTERNA DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ARY KELSON NASCIMENTO SILVA.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N. 017-2024.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-2024.

PARECER AO PROJETO DE LEI 021-2024

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ NO CEMITÉRIO DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO PIPA, PARA FAVORECER A ZONA RURAL DE PEDREIRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO – UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 05.11.2024

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS Nº 036

VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, TENDO COMO BASE A LEI FEDERAL N° 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS(AS), SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, COM A UTILIZAÇÃO DOS BLOCOS QUE ESTÃO SENDO PRODUZIDOS NA UNIDADE PENITENCIÁRIA DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VIDEO MONITORAMENTO EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS E AVENIDAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 22.10.2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JÂNIO CLEBER ALVES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JÂNIO CLEBER ALVES DA SILVA.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DO FIO, BAIRRO BOIADA.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEUZANIRA MATOS (DEUZA FOTÓGRAFA), OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO ESTÁDIO PILIZÃO.