RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGUIA DOURADA – ABAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENOMINADO PROGRAMA PEDREIRAS LIMPA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERVUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA PONTE DO INSONO, LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO NOVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PARA PRAÇA ALVARO GOMES PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O DIA DE SÃO BENEDITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "DIA MUNICIPAL DO MECÂNICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS – ‘SAÚDE NA HORA’ – NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSFS, UBSS) E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
INSTITUI A COMISSÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO (RUA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, TENDO COMO BASE A LEI FEDERAL N° 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
Autor: Valdete Maria Cruz de Lima
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBTE A DENOINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.
Autor: Valdemir Conceição Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO".
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA EM BAIRRO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO ANGICAL II.
Autor: Totinho Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Totinho Sampaio
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
RECONHECE COMO DE UTILUIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTA DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM - ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Emanuel Anselmo Nascimento
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
Autor: Marly Tavares Soares Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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