DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13,465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO VELHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, COMO TEMA TRANSVERSAL, A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PREMIAÇÃO PROFESSOR INOVADOR PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRERAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RETIRADA E INDENIZAÇÃO DO TERRENO OU DOAÇÃO DE MORADIA DIGNA PARA OS MORADORES DO LOCAL ONDES ESTÁ HAVENDO DESLIZAMENTO DE TERRA NA TRAVESSA DA ESTRELA.”

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SR. JOÃO AURÉLIO DO VALE.

CONCEDE A COMEDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. MANOEL RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FERREIRA LEMOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. BIANCA VIERA DE SOUSA MELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MARCELO DA SILVA TÔRRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. IRACEMA CRISTINA VALE LIMA.

“A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA SARJETA DO CALÇADÃO DA AABB, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.”

“A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DO BARRO E DE PARTE DA BARREIRA, ORIUNDOS DO DESMORONAMENTO OCORRIDO HÁ MAIS OU MENOS DOIS ANOS NA RUA JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO MUTIRÃO.”

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ANTÔNIO DE PAULA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL CAETANO SILVA.

CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. MARIA DAS NEVES OLIVEIRA E SILVA AZEVEDO.

À SENHORA LILIAN PAULA DE CARVALHO PEREIRA, COORDENADORA DO CONGRESSO PARA MULHERES ADVENTISTAS, QUE TEVE COMO OBJETIVO TRAZER PARA AS MULHRES ENSINAMENTOS VALIOSOS, BASEADOS NO EVANGELHO, ALÉM DE UMA ORGANIZAÇÃO EXEMPLAR.