INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO VELHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SR. JOÃO AURÉLIO DO VALE.

CONCEDE A COMEDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. MANOEL RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FERREIRA LEMOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. BIANCA VIERA DE SOUSA MELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MARCELO DA SILVA TÔRRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. IRACEMA CRISTINA VALE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ANTÔNIO DE PAULA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL CAETANO SILVA.

CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. MARIA DAS NEVES OLIVEIRA E SILVA AZEVEDO.

À SENHORA LILIAN PAULA DE CARVALHO PEREIRA, COORDENADORA DO CONGRESSO PARA MULHERES ADVENTISTAS, QUE TEVE COMO OBJETIVO TRAZER PARA AS MULHRES ENSINAMENTOS VALIOSOS, BASEADOS NO EVANGELHO, ALÉM DE UMA ORGANIZAÇÃO EXEMPLAR.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13,465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, COMO TEMA TRANSVERSAL, A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PREMIAÇÃO PROFESSOR INOVADOR PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRERAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RETIRADA E INDENIZAÇÃO DO TERRENO OU DOAÇÃO DE MORADIA DIGNA PARA OS MORADORES DO LOCAL ONDES ESTÁ HAVENDO DESLIZAMENTO DE TERRA NA TRAVESSA DA ESTRELA.”

“A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA SARJETA DO CALÇADÃO DA AABB, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.”

“A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DO BARRO E DE PARTE DA BARREIRA, ORIUNDOS DO DESMORONAMENTO OCORRIDO HÁ MAIS OU MENOS DOIS ANOS NA RUA JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO MUTIRÃO.”