A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ECUMÊNICO DE ACOLHIMENTO, ORAÇÃO, REFLEXÃO E SILÊNCIO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
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A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ECUMÊNICO DE ACOLHIMENTO, ORAÇÃO, REFLEXÃO E SILÊNCIO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
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A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDREIRAS 60+, VOLTADO A PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO DA SAÚDE, DA CONVIVÊNCIA SOCIAL E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICIPIO.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
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A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDREIRAS 60+, VOLTADO A PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO DA SAÚDE, DA CONVIVÊNCIA SOCIAL E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICIPIO.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Em Tramitação
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.
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A PROCEDER COM A INCENTIVO À PRIMEIRA HABILITAÇÃO, DESTINADO A JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
O PROGRAMA PODERÁ BUSCAR PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO, INSTITUIÇÕES E CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO OU O CUSTEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DA PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).
A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A INCENTIVO À PRIMEIRA HABILITAÇÃO, DESTINADO A JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE APOIO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), ESPECIALMENTE AQUELES QUE RESIDEM EM BAIRROS E POVOADOS MAIS DISTANTES.
A PROPOSTA É QUE OS PACIENTES POSSAM SER BUSCADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS DURANTE A MADRUGADA E CONDUZIDOS ATÉ O PONTO DE EMBARQUE DA VAN DO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUE CHEGUEM COM SEGURANÇA E NO HORÁRIO ESTABELECIDO PARA A VIAGEM.
A MEDIDA BUSCA FACILITAR O ACESSO AO TFD, PRINCIPALMENTE PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E AQUELES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo e Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE APOIO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), ESPECIALMENTE AQUELES QUE RESIDEM EM BAIRROS E POVOADOS MAIS DISTANTES.
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A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ECUMÊNICO DE ACOLHIMENTO, ORAÇÃO, REFLEXÃO E SILÊNCIO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ECUMÊNICO DE ACOLHIMENTO, ORAÇÃO, REFLEXÃO E SILÊNCIO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
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A PROCEDER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDREIRAS 60+, VOLTADO À PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO, DA SAÚDE, DA CONVIVÊNCIA SOCIAL E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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A PROCEDER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDREIRAS 60+, VOLTADO À PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO, DA SAÚDE, DA CONVIVÊNCIA SOCIAL E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO.
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PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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A PROCEDER COM A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS DA CIDADE DE PEDREIRAS, COM CORES VIVAS E DE PREFERÊNCIAS COM PARTES REFLEXIVAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS DA CIDADE DE PEDREIRAS, COM CORES VIVAS E DE PREFERÊNCIAS COM PARTES REFLEXIVAS.
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A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA WILNA BEZERRA NO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA WILNA BEZERRA NO BAIRRO MUTIRÃO.
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A PROCEDER COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA TRAVESSA NESTOR SALDANHA, BAIRRO BOIADA.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA TRAVESSA NESTOR SALDANHA, BAIRRO BOIADA.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026.
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010-2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010-2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BOSQUE SERINGAL.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BOSQUE SERINGAL.
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A PROCEDER COM A REFORMA DO MEMORIAL JOÃO DO VALE, NO LAGO DA ONÇA.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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A PROCEDER COM A REFORMA DO MEMORIAL JOÃO DO VALE, NO LAGO DA ONÇA.
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PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EUFRÁSIO DE OLIVEIRA FILHO, OCORRIDO NESTE DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026, QUE DEIXA UM LEGADO DE RETIDÃO, AMOR À FAMÍLIA E DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EUFRÁSIO DE OLIVEIRA FILHO, OCORRIDO NESTE DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026, QUE DEIXA UM LEGADO DE RETIDÃO, AMOR À FAMÍLIA E DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO.
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PELO FALECIMENTO DO SEBASTIÃO CHAGAS LIBÂNIO, OCORRIDO NESTE DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, QUE DEIXA UM LEGADO DE RETIDÃO, AMOR À FAMÍLIA E DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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PELO FALECIMENTO DO SEBASTIÃO CHAGAS LIBÂNIO, OCORRIDO NESTE DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, QUE DEIXA UM LEGADO DE RETIDÃO, AMOR À FAMÍLIA E DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO.
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AO TIME ATLÉTICO DE MADRID SYM CONSTRUTORA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO ESPORTE E PELAS RELEVANTES CONQUISTAS ALCANÇADAS PELA EQUIPE.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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AO TIME ATLÉTICO DE MADRID SYM CONSTRUTORA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO ESPORTE E PELAS RELEVANTES CONQUISTAS ALCANÇADAS PELA EQUIPE.
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AOS GESTORES, PROFESSORES, COORDENADORES, ALUNOS, SERVIDORES, PAIS E DEMAIS INTEGRANTES DAS COMUNIDADES ESCOLARES, QUE CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DE UM DESFILE MARCADO PELA ORGANIZAÇÃO, CRIATIVIDADE, DISCIPLINA E VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS E DA HISTÓRIA DO NOSSO PAÍS.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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AOS GESTORES, PROFESSORES, COORDENADORES, ALUNOS, SERVIDORES, PAIS E DEMAIS INTEGRANTES DAS COMUNIDADES ESCOLARES, QUE CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DE UM DESFILE MARCADO PELA ORGANIZAÇÃO, CRIATIVIDADE, DISCIPLINA E VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS E DA HISTÓRIA DO NOSSO PAÍS.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO BOM PRINCÍPIO.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO BOM PRINCÍPIO.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MESSIAS FILHO, EM FRENTE AO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MESSIAS FILHO, EM FRENTE AO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO VALOR DE R$ 2.040.903,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS), CORRESPONDENTE A 4,5% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA AO PROGRAMA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL (FOMENTO ETI) - ENSINO FUNDAMENTAL 70%, FONTE DE RECURSOS 1546000000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO VALOR DE R$ 2.040.903,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS), CORRESPONDENTE A 4,5% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA AO PROGRAMA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL (FOMENTO ETI) - ENSINO FUNDAMENTAL 70%, FONTE DE RECURSOS 1546000000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SR. MARCOS DANIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SR. MARCOS DANIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026.
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A PROCEDER COM A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO VILA SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO BARRIGUDA DO INSONO.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO VILA SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO BARRIGUDA DO INSONO.
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PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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