PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO TRÊS (3) QUEBRA- MOLAS NA RUA CRESCÊNCIO RAPOSO NO CENTRO.

PARA QUE SEJA FEITA EFETUADA A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO CENTRO.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SARJETA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO.

PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO MERCADÃO DE PEDREIRAS.

PARA QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DA TRAVESSA SERINGAL, EM FRENTE A CASA DO ZÉ PEZINHO.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS (2) QUEBRA – MOLAS NA RUA MANECO RÊGO – CENTRO, PRÓXIMO A MAÇONARIA GONÇALVES LÊDO.

PARA QUE SEJA EFETUADA A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO POR TRÁS DA RUA DA ALEGRIA, NO BAIRRO MATADOURO.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO PARA O MORRO DO CALANGO.

PARA QUE SEJA EFETUADA A CAMADA ASFÁLTICA NO POVOADO CENTRO DO MEIO I.

PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOIADÃO.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MATADOURO.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA- MOLA NA RUA CARLOS MARTINS, BAIRRO SERINGAL EM FRENTE AO HORTIFRUTI SATURNINO.

PROCEDER COM A REFORMA DO ESTÁDIO PILIZÃO.

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA – MOLA NA RUA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO A CASA DO PROFESSOR CÍCERO ARAGÃO.

PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA DA ESTRELA NO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEF DEVIDAS PELA UNIÃO EM EXECÍCIOS ANTERIORES, COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, MODIFICANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA MÉRITO DO MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 2º CAPUT, E ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA "C" E INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.454 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL.

CRIA A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES, EM DOMICÍLIO OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PROXIMAS, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.