Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de Motoniveladora e uma Caçamba.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA O CARGO DE CONTÍNUO (ATUAL AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Servidor.

Dispõe sobre o Plano de classificação de cargos e funções municipais, os padrões de venc.

Dispõe sobre o abono salarial e da outras providencias.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1990 - LOA.

Autoriza a abrir credito adicioanla e especial, destinados a cosntrução de um Matadouro.

Autoriza a abrir credito adicional suplementar e da outras providencias.

Considera de Utilidade Publica a Associação dos Servidores da SUCAN de Pedreiras.

Autoriza a compra de imovel, para construção e ampliação do Mercado público em Trizidela.

Autoriza abrir credito adicional e especial, destinados a restauração de um lagradouro publico.

Autoriza a abrir credito adicional e suplementar.

Autoriza a compra de imovel para funcionamento do Matadouro Publico Municipal.

Considera de Utilidade Publica a UMOBAM - União dos Moradores do Bairro Mutirão.

Concede pensão a Maria de Lourdes de Sousa Albuquerque e da outras providencias.

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.

Dispõe sobre a isenção dos impostos cobrados, por competência, na base territorial do município de Pedreiras.

Considera de Utilidade Publica a União de Moradores do Bairro São Francisco.

Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Tancredo Neves no Pov Marianopolis.

Altera a redação do Art. 1° da lei n°451, de 03 de setembro de 1974 e da outras providencias.

Autoriza abrir credito adicional especial, p/ aquisição de linha telefonica p/ Câmara Municipal.

Autoriza doação de um ha de terra à Fundação Legião Brasileira de Assistência FLBA.

Considera de Utilidade Publica o Sindicato do Estivadores de Pedreiras.

Autoriza a abrir credito adicional suplementar.

Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ manut e func da Sec de A. Social e Comunitária.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de pessoal do Município de Pedreiras.

Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares.

Cria o Posto de Táxi " Posto de Táxi Santa Terezinha" na Pça do Cinquentenário.

Dispõe sobre o Imposto sobre a transmissão de bens imoveis e de direitos a eles relativos.

Dispõe sobre o imposto sobre a venda de combustivel liquido e gasoso.