Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1819 registros

Atribui denominação Grupo Escolar "Carlos Martins" Grupo em construção no Bairro Mutirão.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor João Batista Sampaio.

Autoriza a alienação de um bem integrante do patrimonio municpal e da outras providencias.

Concede titulo de cidadã pedreirense a Professôra Leutres Zaqueu Monte.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francisco Neves Regadas.

Autoriza a celebrar convênio e contratos c/ Banco Nacional d Habitção e seus ag. financeiros.

Considera de Utlidade Publica a Escola Lírio do Vale.

Considera de Utlidade Publica a Escola Saci.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Dr. Hélio Fernades Maciel.

Autoriza reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal .

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1986 - LOA.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Antonio Meton Soares.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francico Revil de Sousa.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Ângelo Vieira de Sá.

Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Antonio Costa Araújo.

Autoriza a abertura de credito adicional e suplementar e da outras providencias.

Reajusta padrões de vencimentos dos servidores, na forma que especifica.

Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição do imóvel p/ funcionamento da Sec Edu.

Concede titulo de cidadão pedreirense a senhora Maria Jose Brandão Ribeiro.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Raimundo Sitaro Bezerra.

Considera de Ultilidade Publica a Escola Santa Maria Gorete, e dá outra providencias.

Autoriza a aquisição de imovel rural define-lhe a destinação, no Povoado Pacas.

Considera de Ultilidade Pública o Jardim Nossa Senhora de Fátima no Bairro Trizidela.

Atribui denominação Ponte Gov. Luis Rocha a Ponte sobre o Rio Mearim.

Concede isenção de créditos tributários e dá outras providencias .

Institiui Letra e Musica do Hino de Pedreiras (Ant Carlos Pereira Lobato e José M de Jesus).

Altera as letras "a e b" do Artigo 1° da Lei n°404/72 e letra "a" do Artigo 1° da Lei 714/81.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao Senhor João Claudino Fernandes

Prorroga o prazo estabelecido na lei n° 709/81, sobre a doação de terreno à EMATER-MA.

Reajusta vencimentos do pessoal integrante do quadro da Prefeitura Municipal de Pedreiras.

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