Dispôe sobre a doação de um terreno ao INPS e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Departamento Municipal de Segurança Pública.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Considera de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z - 28 de Pedreiras.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de doação de Imóvel.
Dispõe sobre alienação do Jeep do DMER e dá outrasprovidências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Fica equiparado ao nível de Assessor o cargo de Chefe de Gabinete.
Concede título de cidadão pedreirense ao Gal. João Batista Figueredo, Pres. Do Brasil.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1981 - LOA.
Considera de Utilidade Pública a Escola Rotarya de Pedreiras e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública o Colégio Pedro Leal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 243.000,00.
Dispõe sobre a doação de um terreno a Cooperativa Agropecuária de Pedreiras.
Revoga a Lei nº 670/80 e faz doação de terreno ao INAMPS.
Dispõe sobre a doação de um terreno a Caixa Econômica Federal.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Atribui denominação Terminal Rodoviário Cristo Rei a Roviária de Pedreiras.
Dispõe sobre a alienação de 02 aparelhos de repetição de TV e assessórios.
Revoga a Lei nº 530/76 e faz doação de terreno ao IAPAS e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento salarial ao Servidor Público Municipal.
Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial inservível e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de uma cadeira de rodas a uma aleijada.
Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial inservível e dá outras providências.
Cria o Posto de Taxi na Rua da Golada ao lado da Estação Rodoviária.
Atribui denominação de Bairro Sta. Terezinha ao Trecho da Otávio Passos a José de Freitas.
Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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