Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1819 registros

Concede Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Francisco de Assis Leda.

Concede Título de Cidaão Pedreirense ao Sr. Antônio Osmundo Maio Campos.

Dispõe sobre o aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Dep. Nacional de Obras de Saneamento,.

Dispõe sobre o reajuste salarial ao servidor público e dá outras providências.

Dispõe sobre a alienação de um prédio do Minicípio e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Colégio Santa Teresinha e dá outras providências.

Institue aposentadoria dos servidores municipais e dá outras providências.

Cria Colégios Municipais deste Município e dá outras providêcias.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Reservistas de Pedreiras.

Concede linha de transporte coletivo e dá outras providências.

Reajusta Vencimentos para cargo de Assessoria Jurídica e dá outras providências.

Concede Título e Cidadão Pedreirense e dá outras providências.

Cria cargos técnicos no quadro da Prefeitura Municipal, fixa remuneração.

Autoriza a concessão de linha e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento salarial ao servidor público e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação do artigo 1º da Lei n° 699/81 e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno à Coop dos Produtores de Leite do Médio Mearim.

Dispõe sobre a alienação caçamba basculante do D M E R, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alienação da camioneta Caravan do gabinete do prefeito.

Revoga a Lei nº 679/80 de 01/07/70, e dá outras providências.

Dispões sobre a doação de um terreno à Coop Agropecuária de Pedreiras, (COCAPEIRAS).

Reajusta provimento de inativos e pensionista e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno ao IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão).

Revoga o item III do Art. 1º da Lei nº 591/77 - Feriados Municipais.

Altera dipositivo da Lei nº 661 de 31/12/79.

Dispõe sobre anulação de Leis e dá outras providências.

Dispôe sobre a doação de um terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON