Dispõe sobre a doação de terreno ao IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão).
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Dispõe sobre a doação de terreno ao IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão).
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Revoga o item III do Art. 1º da Lei nº 591/77 - Feriados Municipais.
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Revoga o item III do Art. 1º da Lei nº 591/77 - Feriados Municipais.
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Altera dipositivo da Lei nº 661 de 31/12/79.
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Altera dipositivo da Lei nº 661 de 31/12/79.
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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Dispõe sobre criação do Departamento Municipal de Segurança Pública.
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Dispõe sobre criação do Departamento Municipal de Segurança Pública.
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Dispôe sobre a doação de um terreno ao INPS e dá outras providências.
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Dispôe sobre a doação de um terreno ao INPS e dá outras providências.
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Dispôe sobre a doação de um terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras.
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Dispôe sobre a doação de um terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras.
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Dispõe sobre anulação de Leis e dá outras providências.
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Dispõe sobre anulação de Leis e dá outras providências.
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Considera de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z - 28 de Pedreiras.
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Considera de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z - 28 de Pedreiras.
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Dispõe sobre a prorrogação de prazo de doação de Imóvel.
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Dispõe sobre a prorrogação de prazo de doação de Imóvel.
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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Dispõe sobre alienação do Jeep do DMER e dá outrasprovidências.
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Dispõe sobre alienação do Jeep do DMER e dá outrasprovidências.
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Fica equiparado ao nível de Assessor o cargo de Chefe de Gabinete.
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Fica equiparado ao nível de Assessor o cargo de Chefe de Gabinete.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1981 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1981 - LOA.
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Concede título de cidadão pedreirense ao Gal. João Batista Figueredo, Pres. Do Brasil.
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Concede título de cidadão pedreirense ao Gal. João Batista Figueredo, Pres. Do Brasil.
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Dispõe sobre a doação de terreno para o INPS ( * ).
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Dispõe sobre a doação de terreno para o INPS ( * ).
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Revoga a Lei nº 673/80 que revogou a Lei nº 670/80.
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Revoga a Lei nº 673/80 que revogou a Lei nº 670/80.
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Considera de Utilidade Pública o Colégio Pedro Leal e dá outras providências.
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Considera de Utilidade Pública o Colégio Pedro Leal e dá outras providências.
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Considera de Utilidade Pública a Escola Rotarya de Pedreiras e dá outras providências.
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Considera de Utilidade Pública a Escola Rotarya de Pedreiras e dá outras providências.
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Dispõe sobre a doação de um terreno a Cooperativa Agropecuária de Pedreiras.
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Dispõe sobre a doação de um terreno a Cooperativa Agropecuária de Pedreiras.
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Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 243.000,00.
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Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 243.000,00.
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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Dispõe sobre a doação de um terreno a Caixa Econômica Federal.
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Dispõe sobre a doação de um terreno a Caixa Econômica Federal.
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Revoga a Lei nº 670/80 e faz doação de terreno ao INAMPS.
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Revoga a Lei nº 670/80 e faz doação de terreno ao INAMPS.
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Dispõe sobre a alienação de 02 aparelhos de repetição de TV e assessórios.
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Dispõe sobre a alienação de 02 aparelhos de repetição de TV e assessórios.
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Atribui denominação Terminal Rodoviário Cristo Rei a Roviária de Pedreiras.
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Atribui denominação Terminal Rodoviário Cristo Rei a Roviária de Pedreiras.
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Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial inservível e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial inservível e dá outras providências.
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Dispõe sobre aumento salarial ao Servidor Público Municipal.
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Dispõe sobre aumento salarial ao Servidor Público Municipal.
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Revoga a Lei nº 530/76 e faz doação de terreno ao IAPAS e dá outras providências.
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Revoga a Lei nº 530/76 e faz doação de terreno ao IAPAS e dá outras providências.
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Dispõe sobre a doação de uma cadeira de rodas a uma aleijada.
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Dispõe sobre a doação de uma cadeira de rodas a uma aleijada.
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