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Lista de leis

Foram encontradas 1389 registros
Informações atualizadas em: 08/01/2026 - 10:32:39
  • Dispõe sobre a doação de terreno para o INPS ( * ).

  • Revoga a Lei nº 673/80 que revogou a Lei nº 670/80.

  • Considera de Utilidade Pública o Colégio Pedro Leal e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Escola Rotarya de Pedreiras e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a doação de um terreno a Cooperativa Agropecuária de Pedreiras.

  • Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 243.000,00.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.

  • Dispõe sobre a doação de um terreno a Caixa Econômica Federal.

  • Revoga a Lei nº 670/80 e faz doação de terreno ao INAMPS.

  • Dispõe sobre a alienação de 02 aparelhos de repetição de TV e assessórios.

  • Atribui denominação Terminal Rodoviário Cristo Rei a Roviária de Pedreiras.

  • Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial inservível e dá outras providências.

  • Dispõe sobre aumento salarial ao Servidor Público Municipal.

  • Revoga a Lei nº 530/76 e faz doação de terreno ao IAPAS e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a doação de uma cadeira de rodas a uma aleijada.

  • Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial inservível e dá outras providências.

  • Atribui denominação de Bairro Sta. Terezinha ao Trecho da Otávio Passos a José de Freitas.

  • Cria o Posto de Taxi na Rua da Golada ao lado da Estação Rodoviária.

  • Fixa salário para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.

  • Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial do Município e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.

  • Instituio Código Tributário Municipal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a venda de lotese/ou terrenos do Município e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.

  • Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial do Município e dá outras providências.

  • Faz doação de área de terra p/ o Estado p/ fim que menciona.

  • Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 800.000,00.

  • Dispõe sobre alienação de 7.000 (sete mil) telhas usadas do Prédio da Prefeitura.

  • Atribui denominação de Travessa Ciro Gomes a via pública.

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