Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Pedreiras.
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Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Pedreiras.
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Atribui denominação Travessa Frederico Bulhão a Trav no Bairro Goiabal.
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Atribui denominação Travessa Frederico Bulhão a Trav no Bairro Goiabal.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1987 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1987 - LOA.
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Cria o " Posto de Táxi Júlio Martins" localizado na Pça. Corrêa de Araujo.
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Cria o " Posto de Táxi Júlio Martins" localizado na Pça. Corrêa de Araujo.
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Atribui denominação "Trav do Fogo" à Trav entre as ruas Raimundo Araújo e Pinto Saldanha.
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Atribui denominação "Trav do Fogo" à Trav entre as ruas Raimundo Araújo e Pinto Saldanha.
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Atribui denominação Grupo Escolar "Carlos Martins" Grupo em construção no Bairro Mutirão.
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Atribui denominação Grupo Escolar "Carlos Martins" Grupo em construção no Bairro Mutirão.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor João Batista Sampaio.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor João Batista Sampaio.
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Autoriza a alienação de um bem integrante do patrimonio municpal e da outras providencias.
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Autoriza a alienação de um bem integrante do patrimonio municpal e da outras providencias.
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Concede titulo de cidadã pedreirense a Professôra Leutres Zaqueu Monte.
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Concede titulo de cidadã pedreirense a Professôra Leutres Zaqueu Monte.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francisco Neves Regadas.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francisco Neves Regadas.
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Autoriza a celebrar convênio e contratos c/ Banco Nacional d Habitção e seus ag. financeiros.
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Autoriza a celebrar convênio e contratos c/ Banco Nacional d Habitção e seus ag. financeiros.
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Considera de Utlidade Publica a Escola Lírio do Vale.
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Considera de Utlidade Publica a Escola Lírio do Vale.
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Considera de Utlidade Publica a Escola Saci.
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Considera de Utlidade Publica a Escola Saci.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Dr. Hélio Fernades Maciel.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Dr. Hélio Fernades Maciel.
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Autoriza reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal .
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Autoriza reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal .
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Ângelo Vieira de Sá.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Ângelo Vieira de Sá.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francico Revil de Sousa.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francico Revil de Sousa.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Antonio Meton Soares.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Antonio Meton Soares.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1986 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1986 - LOA.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Antonio Costa Araújo.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Antonio Costa Araújo.
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Autoriza a abertura de credito adicional e suplementar e da outras providencias.
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Autoriza a abertura de credito adicional e suplementar e da outras providencias.
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Reajusta padrões de vencimentos dos servidores, na forma que especifica.
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Reajusta padrões de vencimentos dos servidores, na forma que especifica.
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Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição do imóvel p/ funcionamento da Sec Edu.
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Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição do imóvel p/ funcionamento da Sec Edu.
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Considera de Ultilidade Publica a Escola Santa Maria Gorete, e dá outra providencias.
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Considera de Ultilidade Publica a Escola Santa Maria Gorete, e dá outra providencias.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Raimundo Sitaro Bezerra.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Raimundo Sitaro Bezerra.
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Concede titulo de cidadão pedreirense a senhora Maria Jose Brandão Ribeiro.
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Concede titulo de cidadão pedreirense a senhora Maria Jose Brandão Ribeiro.
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Autoriza a aquisição de imovel rural define-lhe a destinação, no Povoado Pacas.
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Autoriza a aquisição de imovel rural define-lhe a destinação, no Povoado Pacas.
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Considera de Ultilidade Pública o Jardim Nossa Senhora de Fátima no Bairro Trizidela.
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Considera de Ultilidade Pública o Jardim Nossa Senhora de Fátima no Bairro Trizidela.
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Concede isenção de créditos tributários e dá outras providencias .
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Concede isenção de créditos tributários e dá outras providencias .
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Atribui denominação Ponte Gov. Luis Rocha a Ponte sobre o Rio Mearim.
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