Autoriza o poder executivo a criar o Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras.
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Autoriza o poder executivo a criar o Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras.
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Atribui denominação ao Ginásio de Esportes "Carlos Melo" no Bairro Goiabal.
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Atribui denominação ao Ginásio de Esportes "Carlos Melo" no Bairro Goiabal.
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Atribui denominação Naíse Trindade do Santos a Escola do Bairro Matadouro.
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Atribui denominação Naíse Trindade do Santos a Escola do Bairro Matadouro.
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Atribui denominação Unidade Escolar José Galdino a Escola do Povoado Cocalinho.
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Atribui denominação Unidade Escolar José Galdino a Escola do Povoado Cocalinho.
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Atribui denominação Unidade Escolar Augusto Nina a Escola do Pov. Barriguda dos Ninas.
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Atribui denominação Unidade Escolar Augusto Nina a Escola do Pov. Barriguda dos Ninas.
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Atribui denominação "Manoel Medeiros de Lima" ao Matadouro do Pov Barriguda do Issono.
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Atribui denominação "Manoel Medeiros de Lima" ao Matadouro do Pov Barriguda do Issono.
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Estabelece novos valores de que trata os Artigos 11, incisos I e II, 34 e 202 da Lei N°661/79.
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Estabelece novos valores de que trata os Artigos 11, incisos I e II, 34 e 202 da Lei N°661/79.
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Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n°0814/87 e da outras providencias.
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Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n°0814/87 e da outras providencias.
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Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o orçamento vigente.
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Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o orçamento vigente.
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Concede título de cidadão pedreirense à irmã Custódia da Silva.
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Concede título de cidadão pedreirense à irmã Custódia da Silva.
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Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Francisco Sales Maciel.
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Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Francisco Sales Maciel.
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Concede título de cidadão pedreirense à senhora Maria da Graça Nunes Melo.
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Concede título de cidadão pedreirense à senhora Maria da Graça Nunes Melo.
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Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Carlos Alberto Ribeiro Lima.
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Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Carlos Alberto Ribeiro Lima.
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Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Hélio Fernandes Maciel.
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Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Hélio Fernandes Maciel.
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Atribui denominação "José Augusto de Lima", o Mercado publico do Bairro Trizidela.
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Atribui denominação "José Augusto de Lima", o Mercado publico do Bairro Trizidela.
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Considera de Utilidade Pública a Ass da Comunidade Santa Terezinha, do Bairro Trizidela.
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Considera de Utilidade Pública a Ass da Comunidade Santa Terezinha, do Bairro Trizidela.
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Dispõe sobre doação de um terreno à Secretaria de Saude do Estado.
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Dispõe sobre doação de um terreno à Secretaria de Saude do Estado.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao Sr. Manoel Nunes Filho.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao Sr. Manoel Nunes Filho.
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Autoriza a abrir credito adicional e suplementar e da outras providencias.
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Autoriza a abrir credito adicional e suplementar e da outras providencias.
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Cria funções gratificadas na estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providencias.
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Cria funções gratificadas na estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providencias.
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Autoriza a realizar operação de credito por antecipação da receita e da outras providencias.
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Autoriza a realizar operação de credito por antecipação da receita e da outras providencias.
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Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ funcionamento da Se Mun p/ Assuntos Politicos.
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Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ funcionamento da Se Mun p/ Assuntos Politicos.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1991.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1991.
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Autoriza a criação de Secretaria Municipal para Assuntos Politicos e da outras providências.
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Autoriza a criação de Secretaria Municipal para Assuntos Politicos e da outras providências.
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Reajusta remuneração dos cargos comissioanados e funções gratificadas.
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Reajusta remuneração dos cargos comissioanados e funções gratificadas.
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Concede aumento salarial a categoria de motorista e da outras providencias.
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Concede aumento salarial a categoria de motorista e da outras providencias.
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Cria o regime de estagiario no serviço publico municipal e da outras providencias.
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Cria o regime de estagiario no serviço publico municipal e da outras providencias.
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Autoriza abrir credito adicional especial, destinados à construção de um mini-posto de saúde.
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Autoriza abrir credito adicional especial, destinados à construção de um mini-posto de saúde.
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Autoriza abrir credito adicional especial, destinados a conclusão da construção do Matadouro.
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Autoriza abrir credito adicional especial, destinados a conclusão da construção do Matadouro.
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Autoriza abrir credito adicional especial, destinados aconclusão dos serviços de restauração.
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Autoriza abrir credito adicional especial, destinados aconclusão dos serviços de restauração.
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