Considera de Utilidade Pública a Ass dos Poetas e Escritores de Pedreiras.
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Considera de Utilidade Pública a Ass dos Poetas e Escritores de Pedreiras.
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Cria e Denomina o Posto de Táxi que funcionará na Rua Abílio Monteiro, nº 2007.
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Cria e Denomina o Posto de Táxi que funcionará na Rua Abílio Monteiro, nº 2007.
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Altera dispositivo da Lei 900/91.
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para a Sec de Obras e Serviços.
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para a Sec de Obras e Serviços.
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Autoriza permuta de imóvel da municipalidade.
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Autoriza permuta de imóvel da municipalidade.
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Executivo.
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Executivo.
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Cria e nomeia o Posto de Táxi na Pça. Joaquim Dino.
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Cria e nomeia o Posto de Táxi na Pça. Joaquim Dino.
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Atribui denominação Pça. Joaquim Dino localizada na Rua Sto Antonio Bairro Trizidela.
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Atribui denominação Pça. Joaquim Dino localizada na Rua Sto Antonio Bairro Trizidela.
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para a Sec de Orça. E Finanças.
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para a Sec de Orça. E Finanças.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1994.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1994.
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para Execução de Obras no Igarapé.
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para Execução de Obras no Igarapé.
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial p/ Funcionameno de Posto Telefônico.
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial p/ Funcionameno de Posto Telefônico.
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Institui Contribuições Previdenciárias p/ Servidores e Cria o Fundo de Adm da Previdência.
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Institui Contribuições Previdenciárias p/ Servidores e Cria o Fundo de Adm da Previdência.
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Concede reajuste aos Servidores do Poder Executivo.
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Concede reajuste aos Servidores do Poder Executivo.
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Altera dispositivo da Lei 861/90 que trata do Regime Jurídico Único do Servidor.
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Altera dispositivo da Lei 861/90 que trata do Regime Jurídico Único do Servidor.
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Introduz alterações na Lei 838.
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Dispõe sobre a Inspeção Municipal Sanitária dos Produtos Rurais.
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Dispõe sobre a Inspeção Municipal Sanitária dos Produtos Rurais.
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplemetares.
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplemetares.
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Atribui denominação "Prof. Durval Pastor Vidigal" ao Centro Integ de Apoio a Criança (CIAC).
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Atribui denominação "Prof. Durval Pastor Vidigal" ao Centro Integ de Apoio a Criança (CIAC).
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Concede Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais.
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Concede Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1993 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1993 - LOA.
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Dispõe sobre a doação de um terreno a EMATER - MA e dá outras providências.
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Dispõe sobre a doação de um terreno a EMATER - MA e dá outras providências.
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Considera de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Cj. Pq. Das Palmeiras - AMPP.
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Considera de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Cj. Pq. Das Palmeiras - AMPP.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS.
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Autoriza Contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal.
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Autoriza Contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal.
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Atribui denominação Pça. Frei Raimundo Valle a Pça em frente a Igreja de Sto Antonio.
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Atribui denominação Pça. Frei Raimundo Valle a Pça em frente a Igreja de Sto Antonio.
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Dá Denominação a Lei 861/90 (Revogada).
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Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
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Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
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Autoriza o Executivo firmar acordo de parcelamento com o INSS.
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Autoriza o Executivo firmar acordo de parcelamento com o INSS.
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Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Ação Social e Comunitária.
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Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Ação Social e Comunitária.
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