Atribui denominação Travessa Eloi Bisbo a Trav Otávio Passos no Goiabal.
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Atribui denominação Travessa Eloi Bisbo a Trav Otávio Passos no Goiabal.
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Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
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Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
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Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Concede Isenção Tributária à Microempresas no Exercício Financeiro de 1997.
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Concede Isenção Tributária à Microempresas no Exercício Financeiro de 1997.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1997.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1997.
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Atribui Denominação de Rua São Lourenço e dá outras providências.
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Atribui Denominação de Rua São Lourenço e dá outras providências.
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Considera de Utilidade Pública a Associação Vicentinos e Benfeitores, do bairro Jereusalém.
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Considera de Utilidade Pública a Associação Vicentinos e Benfeitores, do bairro Jereusalém.
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Considera de Utilidade Pública a Associação Pedreirense da Terceira Idade.
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Considera de Utilidade Pública a Associação Pedreirense da Terceira Idade.
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Autoriza o Executivo alterar sua Carteira de Ações e dá outras providências.
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Autoriza o Executivo alterar sua Carteira de Ações e dá outras providências.
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Autoriza a alienação de imóveis inservíveis integrantes ao patrimônio público do município.
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Autoriza a alienação de imóveis inservíveis integrantes ao patrimônio público do município.
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Dá nova redação a Lei nº 898/91 de Criação do Conselho Municipal de Saúde.
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Dá nova redação a Lei nº 898/91 de Criação do Conselho Municipal de Saúde.
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Considera de Utilidade Pública a Associação esporte Clube Santo Antônio bairro Trizidela.
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Considera de Utilidade Pública a Associação esporte Clube Santo Antônio bairro Trizidela.
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Concede reajuste ao quadro de pessoal do Poder Executivo.
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Concede reajuste ao quadro de pessoal do Poder Executivo.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1996.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1996.
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Concede título de cidadão pedreirense ao Sr. Francisco Buarque de Holanda.
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Concede título de cidadão pedreirense ao Sr. Francisco Buarque de Holanda.
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Atribui denominação Rua Edmar de Sousa Costa no Bairro Santo Antônio.
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Atribui denominação Rua Edmar de Sousa Costa no Bairro Santo Antônio.
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
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Altera o Horário de Funcionamento das Ag. Bancárias cf Disp do Banco Central.
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Altera o Horário de Funcionamento das Ag. Bancárias cf Disp do Banco Central.
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1995 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1995 - LOA.
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Autoriza a permuta de imóvel com complementação pecuniária de R$40.000,00.
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Autoriza a permuta de imóvel com complementação pecuniária de R$40.000,00.
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Atribui denominação Vila das Palmeiras próximo ao Pq. das Palmeiras.
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Atribui denominação Vila das Palmeiras próximo ao Pq. das Palmeiras.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1995.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1995.
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Autoriza aquisição de Solo Urbano pela importância de R$3.000,00 p/ assentamento.
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Autoriza aquisição de Solo Urbano pela importância de R$3.000,00 p/ assentamento.
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Proíbe o trânsito de animais, na área urbana de Pedreiras e dá outras providências.
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Proíbe o trânsito de animais, na área urbana de Pedreiras e dá outras providências.
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Cria a Secretaria de Agricultura e altera a Lei 838/89 - Estrutura Administrativa.
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Cria a Secretaria de Agricultura e altera a Lei 838/89 - Estrutura Administrativa.
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Cria o Instituto da Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras, extingue o Fundo de Aposentadorias, Pensões e Pecúlios - FAPP, criado pela Lei n 0946, de 16.03.1993, e dá outras providências.
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Cria o Instituto da Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras, extingue o Fundo de Aposentadorias, Pensões e Pecúlios - FAPP, criado pela Lei n 0946, de 16.03.1993, e dá outras providências.
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Autoriza o Executivo Municipal a concessão de ajuda financeira.
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Autoriza o Executivo Municipal a concessão de ajuda financeira.
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Declara de Utilidade Pública a Un de Ensino Fund Maria Soares Macedo, Pov Pau D'Arco.
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Declara de Utilidade Pública a Un de Ensino Fund Maria Soares Macedo, Pov Pau D'Arco.
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