Dispõe sobre a doação de um terreno ao Hemomar e dá outras providências.
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Dispõe sobre a doação de um terreno ao Hemomar e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Min do Exército/10ª R M.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Min do Exército/10ª R M.
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Transmuda a denominação de bairro Matadouro para Liberdade.
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Transmuda a denominação de bairro Matadouro para Liberdade.
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Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Boiada.
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Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Boiada.
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Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
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Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
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Cria o Fundo de Aval do Município de Pedreiras e dá outras providências.
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Cria o Fundo de Aval do Município de Pedreiras e dá outras providências.
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Abre Crédito Especial para o fim que menciona.
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Abre Crédito Especial para o fim que menciona.
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Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.
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Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.
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Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.
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Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.
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Dá denominação a Recinto Público. Sala Messias Rodrigues de Sousa .
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Dá denominação a Recinto Público. Sala Messias Rodrigues de Sousa .
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Autoriza a celebrar convênio com a União - SIMPLES.
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Autoriza a celebrar convênio com a União - SIMPLES.
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Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
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Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
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Revoga a Lei Municipal nº 864/90 e define o novo perímetro urbano do Município.
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Revoga a Lei Municipal nº 864/90 e define o novo perímetro urbano do Município.
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Modifica a Lei Municipal 1009/95 - Que alterou a Criação do Conselho Municipal de Saúde.
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Modifica a Lei Municipal 1009/95 - Que alterou a Criação do Conselho Municipal de Saúde.
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Institui as instâncias da Conferência de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.
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Institui as instâncias da Conferência de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1998 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1998 - LOA.
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Cria a Fundação Pedreirense de Cultura, desporto, lazer e turismo e meio-ambiente e dá outras providências.
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Cria a Fundação Pedreirense de Cultura, desporto, lazer e turismo e meio-ambiente e dá outras providências.
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Atribui denominação de Rodoviária Josenil Nacimento a atual Rodoviaria Cristo Rei.
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Atribui denominação de Rodoviária Josenil Nacimento a atual Rodoviaria Cristo Rei.
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Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública a Ass do Pov Morcego.
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Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública a Ass do Pov Morcego.
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Atribui denominação ao Posto de Saúde José Eugênio Cordeiro do Pov Sítio Novo.
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Atribui denominação ao Posto de Saúde José Eugênio Cordeiro do Pov Sítio Novo.
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Atribui denominação ao Posto de Lav de Roupas Raimunda Eugênio dos Santos.
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Atribui denominação ao Posto de Lav de Roupas Raimunda Eugênio dos Santos.
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Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Higino Teixeira.
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Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Higino Teixeira.
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Atribui denominação a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças no Engenho.
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Atribui denominação a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças no Engenho.
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Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública o Club de Mães Vovó Val.
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Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública o Club de Mães Vovó Val.
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Considera de Utilidade Pública a Escolinha Gira Sol.
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Considera de Utilidade Pública a Escolinha Gira Sol.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1998.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1998.
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Atribui denominação Rua Raimundo Monteiro a Rua 03 do Bairro Mutirão.
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Atribui denominação Rua Raimundo Monteiro a Rua 03 do Bairro Mutirão.
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Atribui denominação Rua Higino Teixeira a Rua 02 do Bairro Mutirão.
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Atribui denominação Rua Higino Teixeira a Rua 02 do Bairro Mutirão.
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Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão.
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Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão.
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