Atribui denominação de Residencial Maria Rita a área localiz. no lugar Conceição.
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Atribui denominação de Residencial Maria Rita a área localiz. no lugar Conceição.
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Prevê a realização de Festival João do Vale de Música em Pedreiras - FEIMUP.
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Prevê a realização de Festival João do Vale de Música em Pedreiras - FEIMUP.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2005 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2005 - LOA.
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Doação de Prédio ao Estado para funcionamento do Centro Tecnológico.
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Doação de Prédio ao Estado para funcionamento do Centro Tecnológico.
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários 2005 - 2008.
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários 2005 - 2008.
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Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quadriênio 2005 - 2008.
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Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quadriênio 2005 - 2008.
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Atribui denominação de Av Luís Fereira Filho a Av que inicia na Rua Cantanhêde.
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Atribui denominação de Av Luís Fereira Filho a Av que inicia na Rua Cantanhêde.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2005.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2005.
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Reconhece de Utilidade Pública a Assoc dos Pais e Amigos dos Excepcionais.
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Reconhece de Utilidade Pública a Assoc dos Pais e Amigos dos Excepcionais.
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Dispõe sobre a autorização para o exercício orçamentário de 2004.
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Dispõe sobre a autorização para o exercício orçamentário de 2004.
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Atribui denominação de Rua Eduardo Teixeira a Rua Raimundo G Pereira (Mutirão).
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Atribui denominação de Rua Eduardo Teixeira a Rua Raimundo G Pereira (Mutirão).
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Altera o Código Tributário Municipal, acrescenta serviços à lista do ISSQN, e dá outras providências.
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Altera o Código Tributário Municipal, acrescenta serviços à lista do ISSQN, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a instituição do Hospital Geral de Pedreiras.
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Dispõe sobre a instituição do Hospital Geral de Pedreiras.
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Reconhece de Utilidade Pública a Liga Pedreirense de Futebol - LIPEF.
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Reconhece de Utilidade Pública a Liga Pedreirense de Futebol - LIPEF.
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Dispõe sobre as condições para gratuidade nos meios de transportes p/ idosos.
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Dispõe sobre as condições para gratuidade nos meios de transportes p/ idosos.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2004 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2004 - LOA.
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Dispõe sobre a modificação do Art 8º da Lei Municipal nº 1161/2002.
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Dispõe sobre a modificação do Art 8º da Lei Municipal nº 1161/2002.
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Reconhece de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Bairro Liberdade.
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Reconhece de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Bairro Liberdade.
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Revoga a Lei Municipal nº 1102/98.
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Dispõe sobre as Contribuições para a Previdência Própria, passa a ser 8%.
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Dispõe sobre as Contribuições para a Previdência Própria, passa a ser 8%.
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Modifica a Lei nº 1150/2001 que estabele normas de emissão de sons , ruídos.
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Modifica a Lei nº 1150/2001 que estabele normas de emissão de sons , ruídos.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004.
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Fica instituída a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP.
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Fica instituída a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2003 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2003 - LOA.
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Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Cria o Conselho Escolar do Meio Ambiente nas escolas da Rede Municipal de Pedreiras.
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Cria o Conselho Escolar do Meio Ambiente nas escolas da Rede Municipal de Pedreiras.
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Dispõe sobre a supressão de benefícios previdenciários e dá outras providências.
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Dispõe sobre a supressão de benefícios previdenciários e dá outras providências.
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Modifica o Parágrafo 1º do Art 183 e acrescenta o Parágrafo 3º da Lei 1103/98.
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Modifica o Parágrafo 1º do Art 183 e acrescenta o Parágrafo 3º da Lei 1103/98.
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Atribui denominação a Av Lourival Alves Pereira o trecho entre Av Marly Boueres.
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Atribui denominação a Av Lourival Alves Pereira o trecho entre Av Marly Boueres.
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Atribui denominação a Av João do Vale o trecho da MA 63, entrada da cidade.
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Atribui denominação a Av João do Vale o trecho da MA 63, entrada da cidade.
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