Atribui denominação Concha Acústica "É de ouro a terra de João" Praça Correa de Araújo.
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Atribui denominação Concha Acústica "É de ouro a terra de João" Praça Correa de Araújo.
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Reconhece de Utilidade Pública a Academia Araújo Pedreirense de Letras.
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Reconhece de Utilidade Pública a Academia Araújo Pedreirense de Letras.
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Dispõe sobre a Adm. e a Concessão de uso comum remunerada de bens públicos.
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Dispõe sobre a Adm. e a Concessão de uso comum remunerada de bens públicos.
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Criação do Diário Oficial do Município de Pedreiras.
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Criação do Diário Oficial do Município de Pedreiras.
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Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pedreiras - MA, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pedreiras - MA, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o PLANO DIRETOR do Municipio de Pedreiras - MA, e da outras providências. (Arquivo incompleto)
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Dispõe sobre o PLANO DIRETOR do Municipio de Pedreiras - MA, e da outras providências. (Arquivo incompleto)
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Reconhece de Utilidade Pública Associação Pedreirense de Solidariedade APESOL.
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Reconhece de Utilidade Pública Associação Pedreirense de Solidariedade APESOL.
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Autoriza a doação de área com 10.000 m² p/ o Estado, localizado no B. Conceição.
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Autoriza a doação de área com 10.000 m² p/ o Estado, localizado no B. Conceição.
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Dispõe sobre o resgate dos terrenos foreiros do Município de Pedreiras.
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Dispõe sobre o resgate dos terrenos foreiros do Município de Pedreiras.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2007.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2007.
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Autoriza doação de área de terra à Associação São Francisco do Angical II.
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Autoriza doação de área de terra à Associação São Francisco do Angical II.
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Criação do Conselho Municipal de de Seg Alimentar e Nutricional - COMSEA.
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Criação do Conselho Municipal de de Seg Alimentar e Nutricional - COMSEA.
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Criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI.
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Criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI.
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Autoriza a utilização de recurso orça. da LOA de 2006 p/ edificação no Matadouro.
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Autoriza a utilização de recurso orça. da LOA de 2006 p/ edificação no Matadouro.
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Institui o Código Tributário do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.
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Institui o Código Tributário do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.
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Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, revoga as Leis nº 1077/77, 1142/2001 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, revoga as Leis nº 1077/77, 1142/2001 e dá outras providências.
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PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009.
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PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2006 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2006 - LOA.
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Autoriza a mobilizar recursos próprios p/ contrapartida de Convênio c/ Estado.
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Autoriza a mobilizar recursos próprios p/ contrapartida de Convênio c/ Estado.
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Criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS e revoga a Lei 1141/2001.
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Criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS e revoga a Lei 1141/2001.
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Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nas redes bancárias.
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Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nas redes bancárias.
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Retifica incorreções no texto da Lei 1188/2005.
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Retifica incorreções no texto da Lei 1188/2005.
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Modifica a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Modifica a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Reconhece de Utilidade Pública a Assoc de Prot e Assist aos Condenados - APAC.
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Reconhece de Utilidade Pública a Assoc de Prot e Assist aos Condenados - APAC.
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Atribui denominação ao Colégio João Batista Araújo no Pov Sta Emília I.
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Atribui denominação ao Colégio João Batista Araújo no Pov Sta Emília I.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2006.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2006.
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Autoriza a abertura de Crédito especial na dotação orçamentária que menciona esta.
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Autoriza a abertura de Crédito especial na dotação orçamentária que menciona esta.
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Reconhece de Utilidade Pública o Colégio Batista Eleutério Rocha de Pedreiras.
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Reconhece de Utilidade Pública o Colégio Batista Eleutério Rocha de Pedreiras.
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Reconhece de Utilidade Pública o Colégio Vani Amorim.
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Reconhece de Utilidade Pública o Colégio Vani Amorim.
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Atribui denominação a Rua Antonio Miranda, parte da Rua da Prainha após o nº 415.
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Atribui denominação a Rua Antonio Miranda, parte da Rua da Prainha após o nº 415.
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