Atribui denominação de Rua Vereador Artur Lacerda à Rua 09 no Lot Chicote.
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Atribui denominação de Rua Vereador Artur Lacerda à Rua 09 no Lot Chicote.
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Atribui denominação de Av Dr João Alberto à Av Principal do Lot Chicote.
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Atribui denominação de Av Dr João Alberto à Av Principal do Lot Chicote.
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Atribui denominação de Av Edmilson Alencar à Av Secundária do Lot Chicote.
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Atribui denominação de Av Edmilson Alencar à Av Secundária do Lot Chicote.
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Atribui denominação de Rua Dr Pedro Barroso à Rua 11 no Lot Chicote.
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Atribui denominação de Rua Dr Pedro Barroso à Rua 11 no Lot Chicote.
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Atribui denominação de Rua Desemb. Araújo Neto à Rua 07 no Lot Chicote.
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Atribui denominação de Rua Desemb. Araújo Neto à Rua 07 no Lot Chicote.
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Atribui denominação de Rua Moacir Soares à Rua 08 no Lot Chicote.
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Atribui denominação de Rua Moacir Soares à Rua 08 no Lot Chicote.
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Atribui denominação de Rua Raimundo Braúna Filho à Rua 06 no Lot Chicote.
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Atribui denominação de Rua Raimundo Braúna Filho à Rua 06 no Lot Chicote.
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Atribui denominação de Rua José de Ribamar Calceira à Rua 13 Lot Chicote.
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Atribui denominação de Rua José de Ribamar Calceira à Rua 13 Lot Chicote.
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Atribui denominação de Rua Andreza Gomes Teixeira à Rua Projetada - Mutirão.
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Atribui denominação de Rua Andreza Gomes Teixeira à Rua Projetada - Mutirão.
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Reestrutura o Anexo I da Lei 1281 (Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara)
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Reestrutura o Anexo I da Lei 1281 (Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara)
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Autoriza a Doação de área na Vila das Palmeiras p/ Construção de Unid Habitacionais.
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Autoriza a Doação de área na Vila das Palmeiras p/ Construção de Unid Habitacionais.
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Concessão de área p/ Construção de Unidades Habitacionais.
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Concessão de área p/ Construção de Unidades Habitacionais.
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Autoriza o Executivo a desenvolver ações p/ implementar o Prog. Minha Casa M. Vida
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Autoriza o Executivo a desenvolver ações p/ implementar o Prog. Minha Casa M. Vida
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Criação do Conselho da Cidade de Pedreiras - MA.
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Criação do Conselho da Cidade de Pedreiras - MA.
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Regulamenta tratamento diferenciado a Micro e EPP da Lei 123.
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Regulamenta tratamento diferenciado a Micro e EPP da Lei 123.
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Institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários e de Valoriz dos Prof da Educação.
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Institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários e de Valoriz dos Prof da Educação.
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Regulamenta o Transporte Público Individual de Passageiro "Moto-Táxi".
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Regulamenta o Transporte Público Individual de Passageiro "Moto-Táxi".
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Dispõe sobre a majoração da alíquota de contribuição previd. dos Servidores.
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Dispõe sobre a majoração da alíquota de contribuição previd. dos Servidores.
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Altera Inciso I do Art. 28 da Lei 1149/01 (Política Mun dos Dir da Crianças/Adolescentes.
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Altera Inciso I do Art. 28 da Lei 1149/01 (Política Mun dos Dir da Crianças/Adolescentes.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2010 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2010 - LOA.
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Autoriza o Executivo a Desenv. ações e aporte de Contrapartida Prog carta de Créd.
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Autoriza o Executivo a Desenv. ações e aporte de Contrapartida Prog carta de Créd.
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Cria o Fundo Municipal de Cultura vinculado a FUP.
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Cria o Fundo Municipal de Cultura vinculado a FUP.
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial nas dotações desta lei.
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial nas dotações desta lei.
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Dispõe sobre a proteção, preservação do Patrimônio Cultural.
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Dispõe sobre a proteção, preservação do Patrimônio Cultural.
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários.
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários.
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Fixa os subsídios dos Vereadores para os Exercícios de 2010, 2011 e 2012
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Fixa os subsídios dos Vereadores para os Exercícios de 2010, 2011 e 2012
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Dispõe sobre o funcionamento de bares, Restaurantes e Sistemas de Som, etc.
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Dispõe sobre o funcionamento de bares, Restaurantes e Sistemas de Som, etc.
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Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Reconhece como Dia da Bíblia o segundo domingo do mês de dezembro.
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Reconhece como Dia da Bíblia o segundo domingo do mês de dezembro.
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Dá nova redação a Lei 1268.
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