Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.
|
Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco.
|
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.
|
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantropicas, assistenciais, e...
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantropicas, assistenciais, e...
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação do Bairro Maria Rita, denominação de Ruas e Avenidas.
|
Dispõe sobre a criação do Bairro Maria Rita, denominação de Ruas e Avenidas.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação, organização e a atuação do sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pedreiras e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a criação, organização e a atuação do sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pedreiras e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre reauste da remuneração, suprressão e criação de catgos e funções dos Servid. Públicos da Sec Educ. Revisão dos anexos V e VI do Art. 43 da Lei 1286/2009.
|
Dispõe sobre reauste da remuneração, suprressão e criação de catgos e funções dos Servid. Públicos da Sec Educ. Revisão dos anexos V e VI do Art. 43 da Lei 1286/2009.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Henrique Oliveira.
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Henrique Oliveira.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Sítio Novo.
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Sítio Novo.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.
|
Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação do Programa Des. Cadeia Produtiva Agric. Familiar
|
Dispõe sobre a criação do Programa Des. Cadeia Produtiva Agric. Familiar
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre doação terreno p/ construção do IFMA e revoga a Lei 1.337/2012.
|
Dispõe sobre doação terreno p/ construção do IFMA e revoga a Lei 1.337/2012.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público.
|
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece Utilidade Pública a Associação de moradores do Povoado Trindade.
|
Reconhece Utilidade Pública a Associação de moradores do Povoado Trindade.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui o Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras.
|
Institui o Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos.
|
Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera a denominação da Pça. do Cinquent. p/ Pça. do Cinquent. Doutor Lobato.
|
Altera a denominação da Pça. do Cinquent. p/ Pça. do Cinquent. Doutor Lobato.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a prorrogação do Mandato dos atuais Conselheiros Tutelares.
|
Dispõe sobre a prorrogação do Mandato dos atuais Conselheiros Tutelares.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Fixa remuneração Cargo efetivo e em comissão de Ass Jurídico do Legislativo.
|
Fixa remuneração Cargo efetivo e em comissão de Ass Jurídico do Legislativo.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Reconhece de Utilidade Pública o MONOPE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Barriguda do Nina II.
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Barriguda do Nina II.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Raimundo de Pov M Nova.
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Raimundo de Pov M Nova.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera o Art. 1º da Lei 1.335/2012 que autoriza abertura de Crédito Especial.
|
Altera o Art. 1º da Lei 1.335/2012 que autoriza abertura de Crédito Especial.
|
||
| Acessar | ||
|
|
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2013.
|
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2013.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre doação terreno para construção do IFMA.
|
Dispõe sobre doação terreno para construção do IFMA.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre as Diretrizes de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão de Resíduos.
|
Dispõe sobre as Diretrizes de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão de Resíduos.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autorização abertura de crédito especial p/ compra de terreno p/ Educação.
|
Autorização abertura de crédito especial p/ compra de terreno p/ Educação.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispões sobre a revisão e reajuste dos Servidores da Câmara.
|
Dispões sobre a revisão e reajuste dos Servidores da Câmara.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui o dia municipal para Marcha para Jesus.
|
Institui o dia municipal para Marcha para Jesus.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza o Executivo a realizar Concurso Público p/ provimento de cargos.
|
Autoriza o Executivo a realizar Concurso Público p/ provimento de cargos.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
