Contratação temporária.

Destina as quinta-feiras para a realização de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cultura João do Vale.

Dispõe sobre pagamento de produtividade a Equipe de Estratégia Saúde.

Concede isenção de ISS às Clínicas de hemodiálise e as demais que atendam do SUS.

Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2017 - LOA.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários.

Fixa os subsídios e as diárias dos Vereadores.

Altera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal n°1403 de 23 de dezembro de 2015.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017.

Concede Revisão geral anual dos venc. dos Agentes Sanitários.

Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção de pag. de taxa de insc. em concurso pub.

Dispões sobre a reorganização do Conselho Mun. de Educação.

Estabelece a isenção de pag. de taxa de insc. em concurso público.

Concede Revisão geral anual dos venc. dos Técnicos da CPL.

Dispõe sobre a gratificação aos agentes municipais de trânsito.

Dispões sobre a denominação de Praça Pública.

Dispões sobre a denominação do Mercado do Peixe.

Institui o dia municipal da Juventude.

Institui o 13º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde.

Cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privado.

Institui o dia municipal da Poesia Pedreirense.

Concede revisão geral anual dos venc. Servidores Ativos e Inativos da Adm Municipal.

Altera a Lei municipal nº 1.149 de 04/dezembro/2001.

Concede revisão geral anual dos vencimentos dos professores ativos, inativos e pensionistas.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara.

Cria o Cargo Público de Agente de Combate as Endemias para adequação à EC nº 051/2006, e dá outras providências.

Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Sec. M. de Educação.