Concede reajuste para adequação ao piso nacional dos profissionais do magistério.
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Concede reajuste para adequação ao piso nacional dos profissionais do magistério.
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Dispõe sobre a oferta de curso EAD e implantação do Polo de Apoio Presencial.
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Dispõe sobre a oferta de curso EAD e implantação do Polo de Apoio Presencial.
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Tributo ao poeta Damião Sousa.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2018 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2018 - LOA.
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PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.
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PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.
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Tratamento diferenciado a Micro e EPP.
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Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social de Pedreiras - SUAS.
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Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social de Pedreiras - SUAS.
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Altera dispositivos da LC nº 021/2014, que dispões sobre as Normas de direito tributário aplicáveis ao Município e altera o Código Tributário Municipal.
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Altera dispositivos da LC nº 021/2014, que dispões sobre as Normas de direito tributário aplicáveis ao Município e altera o Código Tributário Municipal.
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Uso e Ocupação do solo urbano.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2018.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2018.
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Institui o Programa Juventude no Campo - PROJUC e dá outras providências.
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Institui o Programa Juventude no Campo - PROJUC e dá outras providências.
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Intititui o Programa Qualifica Jovem e dá outras providências.
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Intititui o Programa Qualifica Jovem e dá outras providências.
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Cria a Secretaria de Segurança Pública Municipal.
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Cria a Secretaria de Segurança Pública Municipal.
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Atendimento preferencial a doadores de sangue.
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Atendimento preferencial a doadores de sangue.
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Reajuste de profissionais do Magistério.
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Contratação temporária.
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cultura João do Vale.
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cultura João do Vale.
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Dispõe sobre pagamento de produtividade a Equipe de Estratégia Saúde.
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Dispõe sobre pagamento de produtividade a Equipe de Estratégia Saúde.
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Concede isenção de ISS às Clínicas de hemodiálise e as demais que atendam do SUS.
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Concede isenção de ISS às Clínicas de hemodiálise e as demais que atendam do SUS.
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Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde.
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Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2017 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2017 - LOA.
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários.
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários.
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Fixa os subsídios e as diárias dos Vereadores.
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Fixa os subsídios e as diárias dos Vereadores.
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Altera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal n°1403 de 23 de dezembro de 2015.
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Altera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal n°1403 de 23 de dezembro de 2015.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017.
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Concede Revisão geral anual dos venc. dos Agentes Sanitários.
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Concede Revisão geral anual dos venc. dos Agentes Sanitários.
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Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município de Pedreiras e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município de Pedreiras e dá outras providências.
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Dispõe sobre isenção de pag. de taxa de insc. em concurso pub.
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Dispõe sobre isenção de pag. de taxa de insc. em concurso pub.
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Dispões sobre a reorganização do Conselho Mun. de Educação.
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Dispões sobre a reorganização do Conselho Mun. de Educação.
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Estabelece a isenção de pag. de taxa de insc. em concurso público.
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Estabelece a isenção de pag. de taxa de insc. em concurso público.
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