Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas no Município de Pedreiras - Estado do Maranhão e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS OS MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA PORTARIA Interministerial nº 03 de 13 de dezembro de 2019." P.S.: O supracitado é cópia fiel do preâmbulo desta Lei.
Dispõe sobre coleta de material para exames, em domicílio ou nas unidades de saúde mais próximas, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o município de Pedreiras e dá outras providências.
Dispões sobre a promoção por merecimento dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras - MA.
Cria a medalha do Mérito Centenário Compositor João do Vale e dá outras providências.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2020 - LOA
Dispõe sobre a alteração e definição do Perímetro Urbano e dá outras providências. P.S.: Revoga a Lei 1076/97.
Dispõe sobre a Aplicação dos Recursos dos Royalties do Petróleo e Gás.
Altera artigos da Lei nº 1.454 relativos a transporte em motocicletas.
Institui Casa de Apoio à saúde e assistência aos pacientes que tratam fora de domicílio.
Instituição do Plano Diretor, estabelece Diretrizes para o Planejamento do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da medalha do mérito centenário Desembargador Araújo Neto.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a Construção de Muros em Terrenos do Município de Pedreiras e dá outras providências.
Reajuste no vencimento - base dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Institui inclusão do símbolo do autismo nas Placas de atendimento preferencial em Pedreiras.
Altera o Art. 37 da Lei 1316/2010 que trata do Sistema de Transporte Modalidade Táxi.
Revoga Art. 11 da Lei 1316/2010 que trata do Sistema de Transporte Modalidade Táxi.
Institui a Semana de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Altera Lei 1286/2009, PCCS da Educação quanto a unificação de matrículas.
Concede reajuste de 10% aos servidores ativos da administração municipal.
Atribui Denominação de Ponte Vereador Jossival Sousa Saturnino a Ponte no Município.
Atribui Denominação Trav. Mundinha Leite, que liga a Rua Carlos Martins ao Bosque Seringal.
Concede reajuste aos servidores profissionais do magistério público da educação básica.
Dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos no PPA 2018/2021.
Dispõe sobre a revisão da Lei 1448/2018 - LDO p/ 2019.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2019 - LOA.
Cria a Fundo Municipal dos Direiros da Mulher e altera a Lei 1353/2013 Sec da Mulher.
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