Concede Revisão geral anual dos venc. dos Técnicos da CPL.
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Concede Revisão geral anual dos venc. dos Técnicos da CPL.
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Dispõe sobre a gratificação aos agentes municipais de trânsito.
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Dispõe sobre a gratificação aos agentes municipais de trânsito.
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Dispões sobre a denominação de Praça Pública.
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Dispões sobre a denominação de Praça Pública.
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Dispões sobre a denominação do Mercado do Peixe.
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Dispões sobre a denominação do Mercado do Peixe.
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Institui o dia municipal da Juventude.
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Institui o 13º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde.
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Institui o 13º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde.
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Cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privado.
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Cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privado.
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Institui o dia municipal da Poesia Pedreirense.
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Institui o dia municipal da Poesia Pedreirense.
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Concede revisão geral anual dos venc. Servidores Ativos e Inativos da Adm Municipal.
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Concede revisão geral anual dos venc. Servidores Ativos e Inativos da Adm Municipal.
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Altera a Lei municipal nº 1.149 de 04/dezembro/2001.
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Altera a Lei municipal nº 1.149 de 04/dezembro/2001.
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Concede revisão geral anual dos vencimentos dos professores ativos, inativos e pensionistas.
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Concede revisão geral anual dos vencimentos dos professores ativos, inativos e pensionistas.
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Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara.
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Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara.
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Cria o Cargo Público de Agente de Combate as Endemias para adequação à EC nº 051/2006, e dá outras providências.
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Cria o Cargo Público de Agente de Combate as Endemias para adequação à EC nº 051/2006, e dá outras providências.
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Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Sec. M. de Educação.
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Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Sec. M. de Educação.
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Cria Parágrafo único no Art. 3º da Lei Municipal.
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Cria Parágrafo único no Art. 3º da Lei Municipal.
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Concede revisão geral anual dos vencimentos dos Guardas Municipais de Pedreiras.
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Concede revisão geral anual dos vencimentos dos Guardas Municipais de Pedreiras.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2016 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2016 - LOA.
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Revisão Geral anual dos vencimentos dos Ag. de Trânsito.
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Revisão Geral anual dos vencimentos dos Ag. de Trânsito.
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Define Obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto...
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Define Obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto...
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Dá denominação ao Mercado Municipal de Cereais.
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Dá denominação ao Mercado Municipal de Cereais.
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Cria Conselho Municipal de Juventude de Pedreiras - COMJUV.
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Cria Conselho Municipal de Juventude de Pedreiras - COMJUV.
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Cria o Parque Ambiental Municipal da Pedra Grande.
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Cria o Parque Ambiental Municipal da Pedra Grande.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2016.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2016.
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Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública a Ass. Grupo Folclórico Asa Branca.
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Declara de Utilidade Pública a Ass. Grupo Folclórico Asa Branca.
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Concede revisão geral anual dos venc. dos prof. Ativos e inativos.
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Concede revisão geral anual dos venc. dos prof. Ativos e inativos.
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Altera a redação da Lei 1.237 de 30/04/2008 - Sobre a Inspeção Indl. e Sanitária de Origem...
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Altera a redação da Lei 1.237 de 30/04/2008 - Sobre a Inspeção Indl. e Sanitária de Origem...
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Concede revisão geral anual dos venc. dos servidores ativos.
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Concede revisão geral anual dos venc. dos servidores ativos.
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Autoriza o Poder Executivo proceder doação de Imóvel Urbano.
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Autoriza o Poder Executivo proceder doação de Imóvel Urbano.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2015 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2015 - LOA.
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