Altera Lei 1286/2009, PCCS da Educação quanto a unificação de matrículas.
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Altera Lei 1286/2009, PCCS da Educação quanto a unificação de matrículas.
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Concede reajuste de 10% aos servidores ativos da administração municipal.
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Concede reajuste de 10% aos servidores ativos da administração municipal.
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Atribui Denominação de Ponte Vereador Jossival Sousa Saturnino a Ponte no Município.
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Atribui Denominação de Ponte Vereador Jossival Sousa Saturnino a Ponte no Município.
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Atribui Denominação Trav. Mundinha Leite, que liga a Rua Carlos Martins ao Bosque Seringal.
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Atribui Denominação Trav. Mundinha Leite, que liga a Rua Carlos Martins ao Bosque Seringal.
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Concede reajuste aos servidores profissionais do magistério público da educação básica.
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Concede reajuste aos servidores profissionais do magistério público da educação básica.
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Dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos no PPA 2018/2021.
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Dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos no PPA 2018/2021.
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Dispõe sobre a revisão da Lei 1448/2018 - LDO p/ 2019.
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Dispõe sobre a revisão da Lei 1448/2018 - LDO p/ 2019.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2019 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2019 - LOA.
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Institui o dia Municipal do Ciclista.
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Cria a Fundo Municipal dos Direiros da Mulher e altera a Lei 1353/2013 Sec da Mulher.
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Cria a Fundo Municipal dos Direiros da Mulher e altera a Lei 1353/2013 Sec da Mulher.
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Incentivo financeiro PMAQ.
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Obrigatoriedade de Cartão SUS no ato de matrícula.
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Obrigatoriedade de Cartão SUS no ato de matrícula.
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Institui a semana Municipal de Prevenção do Infarto e Acidente Vascular Encefálico.
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Institui a semana Municipal de Prevenção do Infarto e Acidente Vascular Encefálico.
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Dispõe sobre recomposição de vias e passeio público onde houver danos por obras.
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Dispõe sobre recomposição de vias e passeio público onde houver danos por obras.
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Institui o dia 06 de novembro como o dia municipal de combate ao Feminicídio.
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Institui o dia 06 de novembro como o dia municipal de combate ao Feminicídio.
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Gratificação de Risco de Vida aos Servidores dos Quadros Ag. de Trânsito e Guarda Munic.
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Gratificação de Risco de Vida aos Servidores dos Quadros Ag. de Trânsito e Guarda Munic.
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Concede isenção parcial de ISSQN e total de IPTU, ITBI e Taxas p/ o Complexo de Cinema.
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Concede isenção parcial de ISSQN e total de IPTU, ITBI e Taxas p/ o Complexo de Cinema.
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Considera de Utilidade Pública a Associação Mais Vida com Deus.
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Considera de Utilidade Pública a Associação Mais Vida com Deus.
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Atribui Denominação de Francisco Chagas da Silva a Ponte de Santa Edwirges.
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Atribui Denominação de Francisco Chagas da Silva a Ponte de Santa Edwirges.
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Declara patrimônio cultural imaterial o "Bloco Beneditando" do Santuário São Benedito.
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Declara patrimônio cultural imaterial o "Bloco Beneditando" do Santuário São Benedito.
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Reconhece de Utilidade Pública Associação Toda Criação Feliz do Bairro Maria Rita.
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Reconhece de Utilidade Pública Associação Toda Criação Feliz do Bairro Maria Rita.
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Dá nova disciplina a atividade de Moto táxi prevista na Lei 1288/2009
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Dá nova disciplina a atividade de Moto táxi prevista na Lei 1288/2009
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Dispõe sobre a Rede Municipal de Ensino.
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Dá nova redação ao inciso IV do art. 4º da Lei 1443/2017 - LOA - 2018.
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Dá nova redação ao inciso IV do art. 4º da Lei 1443/2017 - LOA - 2018.
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Dá nova redação ao inciso III do art. 24 da Lei 1436/2017 - LDO - 2018.
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Dá nova redação ao inciso III do art. 24 da Lei 1436/2017 - LDO - 2018.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Revisão do PPA 2018/2021.
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Dispõe sobre a LDO para elaboração da LOA 2019.
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Dispõe sobre a LDO para elaboração da LOA 2019.
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Dispõe sobre a doação de terreno para a Universidade Estadual do Maranhão.
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Dispõe sobre a doação de terreno para a Universidade Estadual do Maranhão.
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Dispõe sobre a doação de terreno para a Polícia Militar do Maranhão, 19º Batalhão.
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Dispõe sobre a doação de terreno para a Polícia Militar do Maranhão, 19º Batalhão.
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