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Dá denominação de Logradouro Público.
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Institui o Dia Municipal de Cultura Pedreirense.
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Institui o Dia Municipal de Cultura Pedreirense.
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Fazer permuta para construção de Hospital Municipal.
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Fazer permuta para construção de Hospital Municipal.
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Altera o Parágrafo 2° do artigo 3º da Lei n° 1.274 de 09 de setembro de 2009.
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Altera o Parágrafo 2° do artigo 3º da Lei n° 1.274 de 09 de setembro de 2009.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015.
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Dá denominação de Logradouro Público.
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Dá denominação ao Hospital Municipal no Bairro Diogo
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Dá denominação ao Hospital Municipal no Bairro Diogo
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Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.
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Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.
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Dispõe sobre as Normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município, altera a Lei Complentar nº 002/2005 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município, altera a Lei Complentar nº 002/2005 e dá outras providências.
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Institui a Semana Municipal de Enfermagem.
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Institui a Semana Municipal de Enfermagem.
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Concede os serviços públicos a saneamento básico da mulher.
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Concede os serviços públicos a saneamento básico da mulher.
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Dispõe sobre o estabelecimento do dia municipal.
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Dispõe sobre o estabelecimento do dia municipal.
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Doação de terreno de propriedade do município.
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Doação de terreno de propriedade do município.
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Dispõe sobre realização de despesa miúda de pronto pagamento.
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Dispõe sobre realização de despesa miúda de pronto pagamento.
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Atribui denominação Rua Everaldo Bogéa a antiga Rua do Areal, Diogo.
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Atribui denominação Rua Everaldo Bogéa a antiga Rua do Areal, Diogo.
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Reconhece Utilidade Pública a Associação Cultural Raio de Luz.
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Reconhece Utilidade Pública a Associação Cultural Raio de Luz.
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Dispõe s/ o acréscimo de 10% sobre os vencimentos dos servidores ativos da Adm Munic.
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Dispõe s/ o acréscimo de 10% sobre os vencimentos dos servidores ativos da Adm Munic.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2014 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2014 - LOA.
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PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.
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PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.
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Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita.
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Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita.
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Altera §1º do Art. 39 e Art 41 da Lei 1287.
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Altera §1º do Art. 39 e Art 41 da Lei 1287.
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Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.
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Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.
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Fica denominada como Rua Sâo Pedro II, uma pequena área residencial , situada no bairro Engenho, paralelo à Rua São Pedro ao lado do Clube da Associação Comercial de Pedreiras - ACIAP, e dá outras providências.
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Fica denominada como Rua Sâo Pedro II, uma pequena área residencial , situada no bairro Engenho, paralelo à Rua São Pedro ao lado do Clube da Associação Comercial de Pedreiras - ACIAP, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a doação de um terreno do município.
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Dispõe sobre a doação de um terreno do município.
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Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos.
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Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014.
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Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.
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Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.
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Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º.
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Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º.
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Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.
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Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.
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Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.
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Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.
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