Reconhece de Utilidade e Necessidade Pública o Centro Educacional Franciscano.
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Reconhece de Utilidade e Necessidade Pública o Centro Educacional Franciscano.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2010.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2010.
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Aquisição de imóvel para funcionamento de Hospital (Policlínica São Jorge).
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Aquisição de imóvel para funcionamento de Hospital (Policlínica São Jorge).
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Reconhece de Utilidade Pública a União de Moradores do Bairro Goiabal - UMBG.
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Reconhece de Utilidade Pública a União de Moradores do Bairro Goiabal - UMBG.
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Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei 1212 (Terreno doado p/ OAB).
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Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei 1212 (Terreno doado p/ OAB).
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Acrescenta dispositivos específicos as disposições Finais e Transitórias da Lei 861.
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Acrescenta dispositivos específicos as disposições Finais e Transitórias da Lei 861.
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Dispõe sobre a terceirização de Serviços públicos e a Contratação de Mão de Obra.
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Dispõe sobre a terceirização de Serviços públicos e a Contratação de Mão de Obra.
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Altera o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 1024 de 10/04/1997 que criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Altera o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 1024 de 10/04/1997 que criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Inclui os artigos 29 ao 32 na Lei 1238/2008.
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Inclui os artigos 29 ao 32 na Lei 1238/2008.
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Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, revoga as Leis nº 1077/77, 1142/2001 e Lei Complementar nº 01/2005.
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Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, revoga as Leis nº 1077/77, 1142/2001 e Lei Complementar nº 01/2005.
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Cria o Fundo Municipal de Habital - FMHIS, Conselho Gestor e Revoga Lei 1227.
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Cria o Fundo Municipal de Habital - FMHIS, Conselho Gestor e Revoga Lei 1227.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2009 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2009 - LOA.
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Institui o dia municipal do Motociclista.
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Institui a medalha ecológica e dá outras providências.
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Institui a medalha ecológica e dá outras providências.
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Cria o serviço autônomo de águas e esgotos de Pedreiras - Autarquia
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Cria o serviço autônomo de águas e esgotos de Pedreiras - Autarquia
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Cria o Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição.
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Cria o Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição.
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Torna feriado municipal o dia da conciência negra - 20 de novembro.
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Torna feriado municipal o dia da conciência negra - 20 de novembro.
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Atribui denominação ao Mercado Central de Nivaldete Ferreira da Silva.
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Atribui denominação ao Mercado Central de Nivaldete Ferreira da Silva.
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Inclui a disciplina "História de Pedreiras" na Grade do Ens Fund. E Médio Municip.
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Inclui a disciplina "História de Pedreiras" na Grade do Ens Fund. E Médio Municip.
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Cria o Programa Obrigatório p/ realização de Palestras sobre a Bíblia Sagrada.
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Cria o Programa Obrigatório p/ realização de Palestras sobre a Bíblia Sagrada.
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Criação do Serviço de Vigilânia em Saúde Ambiental no Município.
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Criação do Serviço de Vigilânia em Saúde Ambiental no Município.
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Dispões sobre a expedição de receita médica e odontológica em computador.
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Dispões sobre a expedição de receita médica e odontológica em computador.
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Atribui denominação Posto de Saúde Martins Moraes Rego no Pov. Barriguda Insono.
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Atribui denominação Posto de Saúde Martins Moraes Rego no Pov. Barriguda Insono.
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Reconhece de Utilidade Pública a Ass. Des Educ e Social do MA - ADESMA
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Reconhece de Utilidade Pública a Ass. Des Educ e Social do MA - ADESMA
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Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães Rainha da Paz do Parque das Palmeiras.
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Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães Rainha da Paz do Parque das Palmeiras.
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Obrigação de instalação de banheiros públicos nas agências bancárias de Pedreiras.
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Obrigação de instalação de banheiros públicos nas agências bancárias de Pedreiras.
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Atribui denominação Ponte Higino Alves Teixeira a Ponte da Entrada do Mutirão.
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Atribui denominação Ponte Higino Alves Teixeira a Ponte da Entrada do Mutirão.
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Atribui denominação Unidade de Ensino Prof. Ernildo de Oliveira Gomes a Escola.
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Atribui denominação Unidade de Ensino Prof. Ernildo de Oliveira Gomes a Escola.
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Atribui denominação Hospital Geral Dr. Josélio Fernandes Carvalho Branco.
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Atribui denominação Hospital Geral Dr. Josélio Fernandes Carvalho Branco.
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Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e dá outras providências.
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