Proíbe corte de fornecimento de água pela CAEMA nos estabelecimentos de saúde

Proíbe corte de fornecimento de energia pela CEMAR nos estabeleciment de saúde

Altera dispositivo da Lei 001/2007 que dispõe sobre a LOA para 2007.

Dispõe sobre a doação de um Prédio na Av. Rio Branco, nº 85 para a OAB.

Autoriza doação a Associação de Moradores Sta Amália do Povoado Eiras.

Autoriza abrir crédito adicional especial para as dotações mencionadas nesta Lei.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2007 - LOA.

Altera dispositivos da LC nº 001/2005, que dispões sobre a Organização Administrativa do Município e dá outras providências.

Atribui denominação Concha Acústica "É de ouro a terra de João" Praça Correa de Araújo.

Reconhece de Utilidade Pública a Academia Araújo Pedreirense de Letras.

Dispõe sobre a Adm. e a Concessão de uso comum remunerada de bens públicos.

Criação do Diário Oficial do Município de Pedreiras.

Dispõe sobre o PLANO DIRETOR do Municipio de Pedreiras - MA, e da outras providências. (Arquivo incompleto)

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pedreiras - MA, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Associação Pedreirense de Solidariedade APESOL.

Autoriza a doação de área com 10.000 m² p/ o Estado, localizado no B. Conceição.

Dispõe sobre o resgate dos terrenos foreiros do Município de Pedreiras.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2007.

Autoriza doação de área de terra à Associação São Francisco do Angical II.

Criação do Conselho Municipal de de Seg Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI.

Autoriza a utilização de recurso orça. da LOA de 2006 p/ edificação no Matadouro.

Institui o Código Tributário do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, revoga as Leis nº 1077/77, 1142/2001 e dá outras providências.

PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2006 - LOA.

Autoriza a mobilizar recursos próprios p/ contrapartida de Convênio c/ Estado.

Criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS e revoga a Lei 1141/2001.

Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nas redes bancárias.

Retifica incorreções no texto da Lei 1188/2005.