LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2009.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2009.
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Criação do Conselho Municipal de Educação de Pedreiras conf. LDBEN
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Criação do Conselho Municipal de Educação de Pedreiras conf. LDBEN
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Criação do serviço de Inspeção Indl. e Sanitária dos produtos de origem animal.
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Criação do serviço de Inspeção Indl. e Sanitária dos produtos de origem animal.
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Dispõe sobre a Regulamentação e Ações de Vigilância Sanitária.
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Dispõe sobre a Regulamentação e Ações de Vigilância Sanitária.
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Cria a CONDEC - Coordenadoria de Defesa Civil.
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Cria a CONDEC - Coordenadoria de Defesa Civil.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES, através da CEF.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES, através da CEF.
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Pestalozzi de Pedreiras.
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Pestalozzi de Pedreiras.
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Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha Pedreirense de Futebol - EPEF.
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Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha Pedreirense de Futebol - EPEF.
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Atribui denominação de Grupo Escolar Antão Gomes de Menezes no Pov Trindade.
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Atribui denominação de Grupo Escolar Antão Gomes de Menezes no Pov Trindade.
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Atribui denominação de Ponte Renato Batista a Ponte do Bairro Matadouro.
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Atribui denominação de Ponte Renato Batista a Ponte do Bairro Matadouro.
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Atribui denominação de Pça. São Raimundo Nonato no Bairro São Benedito.
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Atribui denominação de Pça. São Raimundo Nonato no Bairro São Benedito.
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Cria o Fundo Municipal de Habital - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
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Cria o Fundo Municipal de Habital - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
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Reconhece de Utilidade Pública o CODESUM - Comitê Interm de Des do MM.
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Reconhece de Utilidade Pública o CODESUM - Comitê Interm de Des do MM.
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do B. Sta Terezinha.
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do B. Sta Terezinha.
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Comunitária de Pedreiras.
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Comunitária de Pedreiras.
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Política de Meio Ambiente.
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Política de Meio Ambiente.
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Pedreirense de Dança Folclórica.
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Pedreirense de Dança Folclórica.
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Atribui denominação Colégio José Feliciano dos Santos a Escola no Povoado Eiras.
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Atribui denominação Colégio José Feliciano dos Santos a Escola no Povoado Eiras.
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Autoriza doação a Associação de Moradores Santa Amália do Povoado Eiras.
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Autoriza doação a Associação de Moradores Santa Amália do Povoado Eiras.
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Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pedreiras.
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Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pedreiras.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2008 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2008 - LOA.
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Reconhece de Utilidade Pública a União dos Levitas de Pedreiras.
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Reconhece de Utilidade Pública a União dos Levitas de Pedreiras.
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Proíbe corte de fornecimento de água pela CAEMA nos estabelecimentos de saúde
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Proíbe corte de fornecimento de água pela CAEMA nos estabelecimentos de saúde
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Proíbe corte de fornecimento de energia pela CEMAR nos estabeleciment de saúde
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Proíbe corte de fornecimento de energia pela CEMAR nos estabeleciment de saúde
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Altera dispositivo da Lei 001/2007 que dispõe sobre a LOA para 2007.
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Altera dispositivo da Lei 001/2007 que dispõe sobre a LOA para 2007.
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Dispõe sobre a doação de um Prédio na Av. Rio Branco, nº 85 para a OAB.
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Dispõe sobre a doação de um Prédio na Av. Rio Branco, nº 85 para a OAB.
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Autoriza doação a Associação de Moradores Sta Amália do Povoado Eiras.
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Autoriza doação a Associação de Moradores Sta Amália do Povoado Eiras.
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Autoriza abrir crédito adicional especial para as dotações mencionadas nesta Lei.
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Autoriza abrir crédito adicional especial para as dotações mencionadas nesta Lei.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2007 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2007 - LOA.
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Altera dispositivos da LC nº 001/2005, que dispões sobre a Organização Administrativa do Município e dá outras providências.
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Altera dispositivos da LC nº 001/2005, que dispões sobre a Organização Administrativa do Município e dá outras providências.
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