Altera Redação do art. 2º da Lei nº 1.106, de fevereiro de 1999.
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Altera Redação do art. 2º da Lei nº 1.106, de fevereiro de 1999.
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Dá denominação a prédio público e dá outras providências.
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Dá denominação a prédio público e dá outras providências.
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Estabalece alíquota do imposto sobre serviços de empresas e consórcios.
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Estabalece alíquota do imposto sobre serviços de empresas e consórcios.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2000.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2000.
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Atribui denominação de Rua Francisco Calheiro (Pai Chiquinho) no Seringal.
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Atribui denominação de Rua Francisco Calheiro (Pai Chiquinho) no Seringal.
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Atribui denominação a Pça Miguel Lino Ferreira no Bairro São Francisco.
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Atribui denominação a Pça Miguel Lino Ferreira no Bairro São Francisco.
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Cria o Sistema de Transporte Alternativo, denominado Micro-ônibus, Kombis e Bestas.
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Cria o Sistema de Transporte Alternativo, denominado Micro-ônibus, Kombis e Bestas.
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Cria Dia Municipal de Combate às Drogas e a Violência Urbana.
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Cria Dia Municipal de Combate às Drogas e a Violência Urbana.
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Atribui denominação a Rua Raimundo Lopes Teixeira.
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Atribui denominação a Rua Raimundo Lopes Teixeira.
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Autoriza Permuta de Motor e dá outras providências.
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Autoriza Permuta de Motor e dá outras providências.
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Abre crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.
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Abre crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.
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Cria o Sistema de Trânsporte denominado Moto-Táxi no município de Pedreiras
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Cria o Sistema de Trânsporte denominado Moto-Táxi no município de Pedreiras
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Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Poder Legislativo.
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Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Poder Legislativo.
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Atribui denominação a prédio público e dá outras providências.
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Atribui denominação a prédio público e dá outras providências.
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Muda o nome da Rua Santo Antônio e dá outras providências.
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Muda o nome da Rua Santo Antônio e dá outras providências.
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Cria Reserva Florestal no bairro do Engenho e dá outras providências.
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Cria Reserva Florestal no bairro do Engenho e dá outras providências.
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Institui o Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
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Institui o Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
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Dispõe sobre a doação de terreno ao Ministério da Fazenda, Receita Federal.
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Dispõe sobre a doação de terreno ao Ministério da Fazenda, Receita Federal.
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Reformula o Código de Postura do Município e dá nova redação a Lei 479/75.
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Reformula o Código de Postura do Município e dá nova redação a Lei 479/75.
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Atribui denominação de Av. Maçal Melo o treco do Campo do Palmeirinha até....
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Atribui denominação de Av. Maçal Melo o treco do Campo do Palmeirinha até....
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Atribui denominação à Banda Municipal.
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Atribui denominação "Parque Ecológico Benú Lago" ao Bosque Seringal.
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Atribui denominação "Parque Ecológico Benú Lago" ao Bosque Seringal.
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Dá denominação a prédio público. Refere - se ao Palácio Municipal de Pedreiras - MA.
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Dá denominação a prédio público. Refere - se ao Palácio Municipal de Pedreiras - MA.
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Tombar Prédio do Colégio Zeca Branco como Patrimônio Público.
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Tombar Prédio do Colégio Zeca Branco como Patrimônio Público.
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Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público.
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Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público.
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Tombar Prédio da ACIAP como Patrimônio Público.
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Tombar Prédio da ACIAP como Patrimônio Público.
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Atribui denominação a prédio público.
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Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público.
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Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público.
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Atribui denominação a prédio público.
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Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito.
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Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito.
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