Dá nomeclatura ao Cargo de Atendente de Enfermagem de Agente de Saúde.
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Dá nomeclatura ao Cargo de Atendente de Enfermagem de Agente de Saúde.
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Define funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Pedreiras e da outras providências.
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Define funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Pedreiras e da outras providências.
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Concede isonomia de vencimentos à Serevidora Maria Trindade dos Santos.
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Concede isonomia de vencimentos à Serevidora Maria Trindade dos Santos.
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Atribui denominação Rua Miguel Araújo Guida a atual Vila Socó.
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Atribui denominação Rua Miguel Araújo Guida a atual Vila Socó.
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Revoga a LEI n°643/79, define o perímetro urbano do municipio.
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Revoga a LEI n°643/79, define o perímetro urbano do municipio.
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Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.
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Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.
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Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de Motoniveladora e uma Caçamba.
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Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de Motoniveladora e uma Caçamba.
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Dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Servidor.
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Dispõe sobre o Plano de classificação de cargos e funções municipais, os padrões de venc.
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Dispõe sobre o Plano de classificação de cargos e funções municipais, os padrões de venc.
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Dispõe sobre o abono salarial e da outras providencias.
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Dispõe sobre o abono salarial e da outras providencias.
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Autoriza a abrir credito adicional suplementar e da outras providencias.
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Autoriza a abrir credito adicional suplementar e da outras providencias.
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Autoriza a abrir credito adicioanla e especial, destinados a cosntrução de um Matadouro.
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Autoriza a abrir credito adicioanla e especial, destinados a cosntrução de um Matadouro.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1990 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1990 - LOA.
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Considera de Utilidade Publica a Associação dos Servidores da SUCAN de Pedreiras.
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Considera de Utilidade Publica a Associação dos Servidores da SUCAN de Pedreiras.
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Autoriza a compra de imovel, para construção e ampliação do Mercado público em Trizidela.
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Autoriza a compra de imovel, para construção e ampliação do Mercado público em Trizidela.
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Autoriza abrir credito adicional e especial, destinados a restauração de um lagradouro publico.
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Autoriza abrir credito adicional e especial, destinados a restauração de um lagradouro publico.
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Autoriza a abrir credito adicional e suplementar.
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Autoriza a abrir credito adicional e suplementar.
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Considera de Utilidade Publica a UMOBAM - União dos Moradores do Bairro Mutirão.
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Considera de Utilidade Publica a UMOBAM - União dos Moradores do Bairro Mutirão.
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Autoriza a compra de imovel para funcionamento do Matadouro Publico Municipal.
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Autoriza a compra de imovel para funcionamento do Matadouro Publico Municipal.
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Considera de Utilidade Publica a União de Moradores do Bairro São Francisco.
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Considera de Utilidade Publica a União de Moradores do Bairro São Francisco.
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Dispõe sobre a isenção dos impostos cobrados, por competência, na base territorial do município de Pedreiras.
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Dispõe sobre a isenção dos impostos cobrados, por competência, na base territorial do município de Pedreiras.
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Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.
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Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.
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Concede pensão a Maria de Lourdes de Sousa Albuquerque e da outras providencias.
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Concede pensão a Maria de Lourdes de Sousa Albuquerque e da outras providencias.
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Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Tancredo Neves no Pov Marianopolis.
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Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Tancredo Neves no Pov Marianopolis.
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Altera a redação do Art. 1° da lei n°451, de 03 de setembro de 1974 e da outras providencias.
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Altera a redação do Art. 1° da lei n°451, de 03 de setembro de 1974 e da outras providencias.
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Autoriza abrir credito adicional especial, p/ aquisição de linha telefonica p/ Câmara Municipal.
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Autoriza abrir credito adicional especial, p/ aquisição de linha telefonica p/ Câmara Municipal.
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Considera de Utilidade Publica o Sindicato do Estivadores de Pedreiras.
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Considera de Utilidade Publica o Sindicato do Estivadores de Pedreiras.
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Autoriza doação de um ha de terra à Fundação Legião Brasileira de Assistência FLBA.
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Autoriza doação de um ha de terra à Fundação Legião Brasileira de Assistência FLBA.
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Autoriza a abrir credito adicional suplementar.
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Autoriza a abrir credito adicional suplementar.
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Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ manut e func da Sec de A. Social e Comunitária.
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Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ manut e func da Sec de A. Social e Comunitária.
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