Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.

Autoriza rescisão contratual de todos os empregados da Câmara, na conformidade da Súmula 346, do EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, por descumprimento ao Artigo 108, § 2º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética São José de Campo.

Atribui denominação de Escola "Eni Lopes" a Escola do Povoado Bom Princípio.

Atribui denominação de Rua Pedro Lopes de Brito a via Pública que parte do Seringal a Rua

Considera de Utilidade Pública a Escola Nossa Senhora das Graças.

Classifica o quadro de pessoal da Educação Municipal e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Escola Comunitária João XXIII.

Cria o Serviço de Assistência Social e Comunitária - SASC como Órgão de Dep. Educação.

Autoriza a criação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURPE.

Cria o Sistema de Pensão Vitalícia para o Prefeito Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento salarial ao servidor público e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias.

Concede Título de Cidaão Pedreirense ao Sr. Antônio Osmundo Maio Campos.

Concede Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Francisco de Assis Leda.

Dispõe sobre o aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Dep. Nacional de Obras de Saneamento,.

Dispõe sobre a alienação de um prédio do Minicípio e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial ao servidor público e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Colégio Santa Teresinha e dá outras providências.

Cria Colégios Municipais deste Município e dá outras providêcias.

Institue aposentadoria dos servidores municipais e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Reservistas de Pedreiras.

Concede linha de transporte coletivo e dá outras providências.

Reajusta Vencimentos para cargo de Assessoria Jurídica e dá outras providências.

Concede Título e Cidadão Pedreirense e dá outras providências.

Autoriza a concessão de linha e dá outras providências.

Cria cargos técnicos no quadro da Prefeitura Municipal, fixa remuneração.