Concede titulo de cidadão pedreirense ao Senhor João Claudino Fernandes
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao Senhor João Claudino Fernandes
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Altera as letras "a e b" do Artigo 1° da Lei n°404/72 e letra "a" do Artigo 1° da Lei 714/81.
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Altera as letras "a e b" do Artigo 1° da Lei n°404/72 e letra "a" do Artigo 1° da Lei 714/81.
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Institiui Letra e Musica do Hino de Pedreiras (Ant Carlos Pereira Lobato e José M de Jesus).
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Institiui Letra e Musica do Hino de Pedreiras (Ant Carlos Pereira Lobato e José M de Jesus).
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Reajusta vencimentos do pessoal integrante do quadro da Prefeitura Municipal de Pedreiras.
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Reajusta vencimentos do pessoal integrante do quadro da Prefeitura Municipal de Pedreiras.
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Prorroga o prazo estabelecido na lei n° 709/81, sobre a doação de terreno à EMATER-MA.
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Prorroga o prazo estabelecido na lei n° 709/81, sobre a doação de terreno à EMATER-MA.
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Autoriza a alienação da sucata do veículo do município adquirido conf. NF nº 423.
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Autoriza a alienação da sucata do veículo do município adquirido conf. NF nº 423.
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Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.
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Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1985 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1985 - LOA.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor João Barroso Maia.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor João Barroso Maia.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor José Galdino Albuquerque.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor José Galdino Albuquerque.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Edmilson Gonçalves de Alencar.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Edmilson Gonçalves de Alencar.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Thiago Raymundo da Costa.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Thiago Raymundo da Costa.
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Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ DER-MA até o valor de CR$ 23.200.000,00
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Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ DER-MA até o valor de CR$ 23.200.000,00
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Abre Crédito Adicional Especial para o fim que menciona
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Abre Crédito Adicional Especial para o fim que menciona
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Considera de Utilidade Pública a Escola São João Bosco no Bairro Goiabal.
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Considera de Utilidade Pública a Escola São João Bosco no Bairro Goiabal.
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Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ "CLEAN MASTER" até CR$ 18.000.000,00
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Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ "CLEAN MASTER" até CR$ 18.000.000,00
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Cria o Posto de Táxi localizado na Av. Rio Branco em frente a Policlínica São Jorge.
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Cria o Posto de Táxi localizado na Av. Rio Branco em frente a Policlínica São Jorge.
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Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal do Município.
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Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal do Município.
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Revoga a Lei 737/82 que Cria o Sistema de pensão vitalícia p/ Ex Prefeitos de Pedreiras.
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Revoga a Lei 737/82 que Cria o Sistema de pensão vitalícia p/ Ex Prefeitos de Pedreiras.
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Autoriza celebrar Convenio com o DETRAN para melhoria do trânsito municipal.
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Autoriza celebrar Convenio com o DETRAN para melhoria do trânsito municipal.
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Autoriza o Executivo firmar Contrato c/ a Coop. de Eletrificação Rural, retroativo a 30/05/82.
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Autoriza o Executivo firmar Contrato c/ a Coop. de Eletrificação Rural, retroativo a 30/05/82.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1984 - LOA
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1984 - LOA
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Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.
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Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.
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Autoriza rescisão contratual de todos os empregados da Câmara, na conformidade da Súmula 346, do EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, por descumprimento ao Artigo 108, § 2º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e dá outras providências.
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Autoriza rescisão contratual de todos os empregados da Câmara, na conformidade da Súmula 346, do EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, por descumprimento ao Artigo 108, § 2º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e dá outras providências.
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Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética São José de Campo.
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Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética São José de Campo.
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Atribui denominação de Escola "Eni Lopes" a Escola do Povoado Bom Princípio.
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Atribui denominação de Escola "Eni Lopes" a Escola do Povoado Bom Princípio.
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Atribui denominação de Rua Pedro Lopes de Brito a via Pública que parte do Seringal a Rua
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Atribui denominação de Rua Pedro Lopes de Brito a via Pública que parte do Seringal a Rua
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Considera de Utilidade Pública a Escola Nossa Senhora das Graças.
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Considera de Utilidade Pública a Escola Nossa Senhora das Graças.
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Classifica o quadro de pessoal da Educação Municipal e dá outras providências.
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Classifica o quadro de pessoal da Educação Municipal e dá outras providências.
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Considera de Utilidade Pública a Escola Comunitária João XXIII.
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