Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial inservível e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial inservível e dá outras providências.
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Atribui denominação de Bairro Sta. Terezinha ao Trecho da Otávio Passos a José de Freitas.
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Atribui denominação de Bairro Sta. Terezinha ao Trecho da Otávio Passos a José de Freitas.
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Cria o Posto de Taxi na Rua da Golada ao lado da Estação Rodoviária.
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Cria o Posto de Taxi na Rua da Golada ao lado da Estação Rodoviária.
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Fixa salário para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Fixa salário para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial do Município e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial do Município e dá outras providências.
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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Instituio Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Instituio Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre a venda de lotese/ou terrenos do Município e dá outras providências.
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Dispõe sobre a venda de lotese/ou terrenos do Município e dá outras providências.
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial do Município e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial do Município e dá outras providências.
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Faz doação de área de terra p/ o Estado p/ fim que menciona.
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Faz doação de área de terra p/ o Estado p/ fim que menciona.
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Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 800.000,00.
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Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 800.000,00.
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Dispõe sobre alienação de 7.000 (sete mil) telhas usadas do Prédio da Prefeitura.
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Dispõe sobre alienação de 7.000 (sete mil) telhas usadas do Prédio da Prefeitura.
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Atribui denominação de Travessa Ciro Gomes a via pública.
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Atribui denominação de Travessa Ciro Gomes a via pública.
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Dispõe sobre a venda de 02 (dois) Pneus usados da Caçamba do DMER do Município.
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Dispõe sobre a venda de 02 (dois) Pneus usados da Caçamba do DMER do Município.
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Atribui denominação de Praia São Miguel à praia construída as margens do rio Mearim.
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Atribui denominação de Praia São Miguel à praia construída as margens do rio Mearim.
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Modifica a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 2 de julho de 1975, que estabelece critérios e limites para a fixação da remuneração de Vereadores.
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Modifica a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 2 de julho de 1975, que estabelece critérios e limites para a fixação da remuneração de Vereadores.
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
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Dispõe sobre a doação de terreno e prédio para a Fundação FSESP.
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Dispõe sobre a doação de terreno e prédio para a Fundação FSESP.
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Dispõe sobre alienação da Camionete Opala Caravan Vermalha do patrimônio Municípal.
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Dispõe sobre alienação da Camionete Opala Caravan Vermalha do patrimônio Municípal.
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Revoga em parte a Lei nº 26/49.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1980 - LOA.
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Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1980 - LOA.
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Dispõe sobre a alienação de uma máquina pá - carregadeira marca case deste município.
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Dispõe sobre a alienação de uma máquina pá - carregadeira marca case deste município.
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Dispõe sobre a doação de terreno para a Paróquia Sto. Antonio de Pádua.
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Dispõe sobre a doação de terreno para a Paróquia Sto. Antonio de Pádua.
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Dispõe sobre a aquisição de um veículo para o gabinete do Prefeito.
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Dispõe sobre a aquisição de um veículo para o gabinete do Prefeito.
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Dispõe sobre encontro de débitos do Município com a CEMAR e vice-versa.
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Dispõe sobre encontro de débitos do Município com a CEMAR e vice-versa.
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Define o Perímetro Urbano do Município de Pedreiras e dá outras providências.
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Define o Perímetro Urbano do Município de Pedreiras e dá outras providências.
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Dispõe sobre aumento salarial ao Servidor Público Municipal.
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Dispõe sobre aumento salarial ao Servidor Público Municipal.
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Revoga a Lei nº 518/76 que fez doação de terreno a Ass. dos Reservistas de Pedreiras.
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Revoga a Lei nº 518/76 que fez doação de terreno a Ass. dos Reservistas de Pedreiras.
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