Autoriza a Alienação de Bens Móveis e Imóveis, 01 Caçamba FORD1969.
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Autoriza a Alienação de Bens Móveis e Imóveis, 01 Caçamba FORD1969.
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Concede prorrogação de prazo de doação do imóvel que menciona e dá outras providências.
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Concede prorrogação de prazo de doação do imóvel que menciona e dá outras providências.
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Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
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Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
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Cria a Unidade Municipal de Ensino de 1º grau e dá outras providências.
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Cria a Unidade Municipal de Ensino de 1º grau e dá outras providências.
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Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.
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Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.
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Autoriza o Executivo a passar a administração do Mercado de Peixe a Colônia de Pesca Z28.
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Autoriza o Executivo a passar a administração do Mercado de Peixe a Colônia de Pesca Z28.
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Autoriza o Executivo a deduzir 30% da Dívida Ativa de IPTU e dispensar multa e juro.
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Autoriza o Executivo a deduzir 30% da Dívida Ativa de IPTU e dispensar multa e juro.
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Atribui denominação Biblioteca Antenor Amaral a atual Biblioteca do Município.
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Atribui denominação Biblioteca Antenor Amaral a atual Biblioteca do Município.
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Atribui denominação Travessa da Bandeira a Trav que passa ao fundo do Colégio Ciro Rêgo.
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Atribui denominação Travessa da Bandeira a Trav que passa ao fundo do Colégio Ciro Rêgo.
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Atribui denominação Rua Francisco Sá a Rua que sai da Raimundo Araújo a Benilde Nina.
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Atribui denominação Rua Francisco Sá a Rua que sai da Raimundo Araújo a Benilde Nina.
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Atribui denominação Av. São Benedito a Av que sai da Rua da Prainha ao Bairro Mutirão.
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Atribui denominação Av. São Benedito a Av que sai da Rua da Prainha ao Bairro Mutirão.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Milson de Sousa Coutinho.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Milson de Sousa Coutinho.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Luís Alves Coelho Rocha.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Luís Alves Coelho Rocha.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Enoc Almeida Vieira..
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Dr. Enoc Almeida Vieira..
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Autoriza a doação de um terreno a TELMA (Telecomunicações do Maranhão S/A).
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Autoriza a doação de um terreno a TELMA (Telecomunicações do Maranhão S/A).
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial destinado a desapropriação em Pacas.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial destinado a desapropriação em Pacas.
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Atribui denominação Travessa Benilde Nina que parte da Prainha a rua Frederico Bulhão.
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Atribui denominação Travessa Benilde Nina que parte da Prainha a rua Frederico Bulhão.
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Considera o dia 18 de outubro como o dia do Médico.
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Considera o dia 18 de outubro como o dia do Médico.
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Autoriza a abrir credito especial, p/conclusão de reforma do Centro Comerical e Feira Livre.
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Autoriza a abrir credito especial, p/conclusão de reforma do Centro Comerical e Feira Livre.
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Autoriza a suplementar credito de ate 20% além dos fixados na Lei 504/75.
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Autoriza a suplementar credito de ate 20% além dos fixados na Lei 504/75.
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Autoriza a abrir credito especial, p/ à participação na manutenção do Colégio Corrêa de Araújo.
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Autoriza a abrir credito especial, p/ à participação na manutenção do Colégio Corrêa de Araújo.
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Autoriza a doação de um terreno ao Clube de Jovens Pioneiro do Mutirão de Pedreiras.
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Autoriza a doação de um terreno ao Clube de Jovens Pioneiro do Mutirão de Pedreiras.
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Considera a Escola Cristã Comunitaria de Pedreiras, à Escola Cristã Evangélica de Pedreiras.
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Considera a Escola Cristã Comunitaria de Pedreiras, à Escola Cristã Evangélica de Pedreiras.
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Autoriza a fazer alienação de um Jeep marca "Willys" do DMER.
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Autoriza a fazer alienação de um Jeep marca "Willys" do DMER.
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Autoriza a fazer uma permuta de uma camionete (patrimonio Municipal) por outra Zero KM.
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Autoriza a fazer uma permuta de uma camionete (patrimonio Municipal) por outra Zero KM.
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Autoriza a abertura de credito especial, destinados a construção de um galpão na Feira Livre.
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Autoriza a abertura de credito especial, destinados a construção de um galpão na Feira Livre.
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Reservistas de Pedreiras.
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Reservistas de Pedreiras.
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Considera de Utlidade Pública a Associação Rotária Pedreirense.
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Considera de Utlidade Pública a Associação Rotária Pedreirense.
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Concede titulo de cidadão pedreirense à Profa. Maria do Perpétuo Socorro Ramos de Neiva.
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Concede titulo de cidadão pedreirense à Profa. Maria do Perpétuo Socorro Ramos de Neiva.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao General Milton Tavares de Sousa. 10ª R. Militar.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao General Milton Tavares de Sousa. 10ª R. Militar.
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