Abre credito especial para a construção do Mercado do Peixe na feira Livre desta cidade.

Abre crédito especial para publicação de livro sobre historia de Pedreiras.

Autoriza doação de um terreno à Associação dos Reservistas e da outras providencias.

Autoriza doação de terreno à Colônia de caça e pesca Z-18 e da outras providencias.

Autor. doação de um terreno à Cia. Industrial de Produtos Agropecuário do MA - COPEMA.

Autoriza doação de terreno ao INPS e da outras providencias.

Autoriza doação de terreno à Sociedade ITAGUAÇU e da outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno à Paróquia de São Benedito.

Revoga a Lei n°384/71 e da outras providencias.

Prorroga por 6 meses o prazo de doação de terreno ao Banco do Nordeste e do Brasil - BNB.

Concede titulo de cidadão pedreirense a Gumercindo Leandro da Silva.

Autoriza permuta de patrimonio do municipio e da outras providencias.

Autoriza a abertura de credito esp.para construção de calçamento meio-fio e sargeta..

Revoga os art. 6°/50,51,106,110, 126 e n°20 do anexo I da Lei n°466/1974.

Autoriza o Executivo Municipa a suplementar credito de 20% e da outras providencias.

Autoriza celebração de Convenio com a Secretaia de Viação e Obras Publicas (SVOP)...

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1976 - LOA.

Atribui Denominação Praça da Bandeira a Pça. Em frente ao Forum.

Concede titulo de cidadão pedreirense a Senhorita Lindalva Coelho Martins.

Concede titulo de cidadão pedreirense ao Vereador Arthur Lacerda de Lima.

Estabelece critérios e limites para a fixação da remuneração de vereadores.

Considera de Utilidade Publica o Colegio Ina Rego e da outras providencias.

Concede título de cidadão pedreirense ao Dr. Juvenil Amorim Ewerton.

Atribui Denominação Marly Boueres a Conjunto Habitacional.

Atribui Denominação Bairro do Mutirão ao Conj. Habitacional construído em sist. de Mutirão

Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito especial para aquisição de livros.

Disciplina a Concessão, aplic. e comprov de adiantament de suprimentos/ legais a Servidor.

Aprova o Plano Rodoviário Municipal e da outras providencias.

Revoga a Lei n°446/74 e da outras providencias.

Considera de Utilidade Publica a Assassociação Comercial Industrial e Agricola de Pedreiras.