Cria Cargos (Motorista, Contínuo, Datilógrafo e Escriturário) e dá outras providências.
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Cria Cargos (Motorista, Contínuo, Datilógrafo e Escriturário) e dá outras providências.
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Dia Municipal do Arroz.
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Dia Municipal do Arroz.
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Concede Títulos de Cidadãos Pedreirenses a Carlos Ribeiro de Alvarenga Neto e D. Naide.
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Concede Títulos de Cidadãos Pedreirenses a Carlos Ribeiro de Alvarenga Neto e D. Naide.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Padre Jacinto Furtado de Brito Sobrinho.
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Concede Título de cidadão pedreirense ao Padre Jacinto Furtado de Brito Sobrinho.
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Concede Título de cidadão pedreirense aos Drs. Josué de Sousa Montelo e Onofre L da Silva.
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Concede Título de cidadão pedreirense aos Drs. Josué de Sousa Montelo e Onofre L da Silva.
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Considera de Utilidade Publica o Ginásio Gonçalves Dias e dá outras providencias.
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Considera de Utilidade Publica o Ginásio Gonçalves Dias e dá outras providencias.
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Autoriza a subscrição de transportes coletivos e dá outras providencias.
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Autoriza a subscrição de transportes coletivos e dá outras providencias.
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Atribui Denominação Rotariano Antonio Pereira a Pça. No Bairro Trizidela.
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Atribui Denominação Rotariano Antonio Pereira a Pça. No Bairro Trizidela.
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Abre crédito especial para comemoração do 150º ano da Independência do Brasil.
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Abre crédito especial para comemoração do 150º ano da Independência do Brasil.
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Autoriza a subscrição de ações da Itapecuru Agro-Industrial S.A e dá outras providencias.
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Autoriza a subscrição de ações da Itapecuru Agro-Industrial S.A e dá outras providencias.
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Cria uma escola de Corte e Custura no Pov. Paraíso, denominada "Júlio Martins".
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Cria uma escola de Corte e Custura no Pov. Paraíso, denominada "Júlio Martins".
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Fixa Contribuição do Municipio em Programa Formação do patrimônio do Servidor Público.
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Fixa Contribuição do Municipio em Programa Formação do patrimônio do Servidor Público.
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Cria a escola de Música do Município de Pedreiras.
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Cria a escola de Música do Município de Pedreiras.
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Autoriza o Prefeito a conceder a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água do Município.
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Autoriza o Prefeito a conceder a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água do Município.
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Considera de utilidade publica a Loja Renascença Pedreirense.
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Considera de utilidade publica a Loja Renascença Pedreirense.
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Modifica a Lei n°349 de 25/01/1968.
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Autoriza o Executivo a celebrar covênio com o Fundação Serviç Especial de Saúde Pública.
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Autoriza o Executivo a celebrar covênio com o Fundação Serviç Especial de Saúde Pública.
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Estabelece feriados municipais.
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Institui a Semana Inglesa para o Comércio e a Indútria Locais.
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Institui a Semana Inglesa para o Comércio e a Indútria Locais.
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Autoriza o Executivo a doar 10.000 m2 de terras ao Estado do Maranhão.
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Autoriza o Executivo a doar 10.000 m2 de terras ao Estado do Maranhão.
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Autoriza o Poder Executivo a doar 200.000 m2 de terras a COHAB-MA.
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Autoriza o Poder Executivo a doar 200.000 m2 de terras a COHAB-MA.
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Torna o Município de Pedreiras acionaista da CAEMA.
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Torna o Município de Pedreiras acionaista da CAEMA.
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Considera de utilidade pública o "CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA MARIA MADALENA".
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Considera de utilidade pública o "CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA MARIA MADALENA".
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Abre crédito especial para conservação do asfaltamento da Rua Rio Branco.
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Abre crédito especial para conservação do asfaltamento da Rua Rio Branco.
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Dispõe sobre a eleição de funcionário público para o cargo de Vereador.
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Dispõe sobre a eleição de funcionário público para o cargo de Vereador.
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Considera Cidadão Pedreirense o Presidente da República, Jânio Quadros.
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Considera Cidadão Pedreirense o Presidente da República, Jânio Quadros.
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Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Saúde, Policlínica São Jorge.
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Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Saúde, Policlínica São Jorge.
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Considera de Utilidade Pública o Grêmio Lítero Recreativo Felipe Tiago Gomes.
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Considera de Utilidade Pública o Grêmio Lítero Recreativo Felipe Tiago Gomes.
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Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1961 - LOA.
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Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1961 - LOA.
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Considera de Utilidade Pública a Ass. de Assistência Popular de Santo Antônio dos Lopes.
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Considera de Utilidade Pública a Ass. de Assistência Popular de Santo Antônio dos Lopes.
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