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Lista de leis

Foram encontradas 1392 registros
  • Cria a escola de Música do Município de Pedreiras.

  • Autoriza o Prefeito a conceder a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água do Município.

  • Considera de utilidade publica a Loja Renascença Pedreirense.

  • Modifica a Lei n°349 de 25/01/1968.

  • Autoriza o Executivo a celebrar covênio com o Fundação Serviç Especial de Saúde Pública.

  • Estabelece feriados municipais.

  • Institui a Semana Inglesa para o Comércio e a Indútria Locais.

  • Autoriza o Executivo a doar 10.000 m2 de terras ao Estado do Maranhão.

  • Autoriza o Poder Executivo a doar 200.000 m2 de terras a COHAB-MA.

  • Torna o Município de Pedreiras acionaista da CAEMA.

  • Considera de utilidade pública o "CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA MARIA MADALENA".

  • Abre crédito especial para conservação do asfaltamento da Rua Rio Branco.

  • Dispõe sobre a eleição de funcionário público para o cargo de Vereador.

  • Considera Cidadão Pedreirense o Presidente da República, Jânio Quadros.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Saúde, Policlínica São Jorge.

  • Considera de Utilidade Pública o Grêmio Lítero Recreativo Felipe Tiago Gomes.

  • Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1961 - LOA.

  • Considera de Utilidade Pública a Ass. de Assistência Popular de Santo Antônio dos Lopes.

  • Atribui Denominação Dr. José Burnett a Grupo Escolar no Bairro Trizidela.

  • Atribui Denominação Dr. Newton Bello a Grupo Escolar no bairro Trizidela.

  • Eleva proventos de inativos e dá outras providências.

  • Concede pensão a viúva Alexandrina Pereira de Oliveira e dá outras providências.

  • Concede e eleva subvenções, e dá outras providências.

  • Eleva os subsídios do Prefeito e as representações do Vice-Prefeito.

  • Mantém o Decreto nº 01/60 de 19/04/60 do Executivo Municipal e dá outras providências.

  • Cria um Ambulatório e dá outras providências.

  • Cria e Extingue Cargos e dá outras providências.

  • Altera os padrões de vencimento dos funcionários públicos Municipais e dá outras providências.

  • Autoria o Prefeito Municipal a contrair empréstimo e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a adquirir um trator rodoviário para serviços da Comunidade.

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