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Lista de leis

Foram encontradas 1382 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
  • Considera de utilidade pública o "CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA MARIA MADALENA".

  • Abre crédito especial para conservação do asfaltamento da Rua Rio Branco.

  • Dispõe sobre a eleição de funcionário público para o cargo de Vereador.

  • Considera Cidadão Pedreirense o Presidente da República, Jânio Quadros.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Saúde, Policlínica São Jorge.

  • Considera de Utilidade Pública o Grêmio Lítero Recreativo Felipe Tiago Gomes.

  • Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1961 - LOA.

  • Considera de Utilidade Pública a Ass. de Assistência Popular de Santo Antônio dos Lopes.

  • Atribui Denominação Dr. José Burnett a Grupo Escolar no Bairro Trizidela.

  • Atribui Denominação Dr. Newton Bello a Grupo Escolar no bairro Trizidela.

  • Eleva proventos de inativos e dá outras providências.

  • Concede pensão a viúva Alexandrina Pereira de Oliveira e dá outras providências.

  • Concede e eleva subvenções, e dá outras providências.

  • Eleva os subsídios do Prefeito e as representações do Vice-Prefeito.

  • Mantém o Decreto nº 01/60 de 19/04/60 do Executivo Municipal e dá outras providências.

  • Cria um Ambulatório e dá outras providências.

  • Cria e Extingue Cargos e dá outras providências.

  • Altera os padrões de vencimento dos funcionários públicos Municipais e dá outras providências.

  • Autoria o Prefeito Municipal a contrair empréstimo e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a adquirir um trator rodoviário para serviços da Comunidade.

  • Cria e fixa cargos existentes em novos padrões, aumenta subvenção e extingue pensão.

  • Abre crédito especial e da outras providencias.

  • Dispõe sobre o provimento do cargo de Chefe do Escritório do Departamento de Luz.

  • Acrescenta as letras "R" e "Z" aos padrões de vencimento dos funcionários públicos municipais.

  • Revoga a Lei nº 151 de 19/09/1957. P.S.: Refere - se a Praça em frente a Igreja de São Benedito.

  • Autoriza a Alienação ou Doação de imóvel do Patrimônio Municipal.

  • Mantém o Decreto nº 01/59 de 19/03/59 do Executivo Municipal.

  • Suplementa verbas orçamentárias.

  • Abre Crédito Especial destinado a Construção do Mercado Público de Trizidela.

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1959 - LOA.

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