Altera a Tabela "F" do Código Tributário do Município.
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Altera a Tabela "F" do Código Tributário do Município.
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Altera a Tabela "E" do Código Tributário do Município.
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Altera a Tabela "E" do Código Tributário do Município.
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Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.
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Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.
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Altera a Tabela "A" do Código Tributário do Município.
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Altera a Tabela "A" do Código Tributário do Município.
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Autoriza a venda de um caminhão do patrimônio do Município.
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Autoriza a venda de um caminhão do patrimônio do Município.
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Autoriza a construção de Praça em frente a Igreja de São Benedito.
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Autoriza a construção de Praça em frente a Igreja de São Benedito.
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Dispões sobre a doação de um terreno.
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Eleva verba do Orçamento vigênte e autoriza o pagamento de gratificação e aluguéis.
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Eleva verba do Orçamento vigênte e autoriza o pagamento de gratificação e aluguéis.
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Suplementa a verba "Despesas Diversas" do Orçamento vigente.
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Suplementa a verba "Despesas Diversas" do Orçamento vigente.
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Reduz os subsídios e eleva as representações do Prefeito.
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Reduz os subsídios e eleva as representações do Prefeito.
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Cria cargos e seus vencimentos.
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Cria o cargo de fiscal itinerante e estabelece a respectiva remunaração.
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Cria o cargo de fiscal itinerante e estabelece a respectiva remunaração.
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Cria Postos Fiscais.
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Extingue a subvenção concedida ao Clube das Mães desta cidade.
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Extingue a subvenção concedida ao Clube das Mães desta cidade.
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Transforma a Recebedoria do Bairro Engenhos em Posto Fiscal e dá outras providências.
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Transforma a Recebedoria do Bairro Engenhos em Posto Fiscal e dá outras providências.
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Abre crédito especial e dá outras providencias.
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Abre crédito especial e dá outras providencias.
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Dispõe sobre a concessão de obras.
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Cria Cargos isolados de provimento efetivo e dá outras providências.
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Cria Cargos isolados de provimento efetivo e dá outras providências.
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Restaura Gratificações.
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Extingue o Departamento de Água, Luz e Esgotos.
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Extingue o Departamento de Água, Luz e Esgotos.
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Cria Cargos e estabelece vencimentos.
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Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1957.
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Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1957.
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Altera o Código Tributário do Município de Pedreiras, e dá outras providências.
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Altera o Código Tributário do Município de Pedreiras, e dá outras providências.
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Dispões sobre o pagamento dos impostos e taxas de saída de gêneros do Município.
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Dispões sobre o pagamento dos impostos e taxas de saída de gêneros do Município.
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Eleva subsídios e representações; Cria cargos e crescimento; extingue cargos; aumenta vencimentos de cargos existentes; concede subvenção e dá outras providências. vencimentos...
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Eleva subsídios e representações; Cria cargos e crescimento; extingue cargos; aumenta vencimentos de cargos existentes; concede subvenção e dá outras providências. vencimentos...
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Atribui Denominação Rua Eurico Ribeiro. P.S.: Trecho da Rua Oscar Galvão a Rua da Prainha.
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Atribui Denominação Rua Eurico Ribeiro. P.S.: Trecho da Rua Oscar Galvão a Rua da Prainha.
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Autoriza o Executivo a contrair empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Autoriza o Executivo a contrair empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Dispõe sobre doação de terreno à Caixa Econômica Federal.
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Dispõe sobre doação de terreno à Caixa Econômica Federal.
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Autoriza pagamento de alugués, abre crédito especial e dá outras providências.
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Autoriza pagamento de alugués, abre crédito especial e dá outras providências.
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Dispõe sobre doação de terreno ao Estado para Construção de Grupo Escolar.
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Dispõe sobre doação de terreno ao Estado para Construção de Grupo Escolar.
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