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Lista de leis

Foram encontradas 1404 registros

Atualizado em: 22/09/2026 08:34:59

Altera a Tabela "F" do Código Tributário do Município.

Altera a Tabela "F" do Código Tributário do Município.

19/09/1957
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Altera a Tabela "E" do Código Tributário do Município.

Altera a Tabela "E" do Código Tributário do Município.

19/09/1957
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Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.

Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.

19/09/1957
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Altera a Tabela "A" do Código Tributário do Município.

Altera a Tabela "A" do Código Tributário do Município.

19/09/1957
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Autoriza a venda de um caminhão do patrimônio do Município.

Autoriza a venda de um caminhão do patrimônio do Município.

19/09/1957
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Autoriza a construção de Praça em frente a Igreja de São Benedito.

Autoriza a construção de Praça em frente a Igreja de São Benedito.

19/09/1957
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Dispões sobre a doação de um terreno.

Dispões sobre a doação de um terreno.

19/09/1957
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Eleva verba do Orçamento vigênte e autoriza o pagamento de gratificação e aluguéis.

Eleva verba do Orçamento vigênte e autoriza o pagamento de gratificação e aluguéis.

16/05/1957
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Suplementa a verba "Despesas Diversas" do Orçamento vigente.

Suplementa a verba "Despesas Diversas" do Orçamento vigente.

16/05/1957
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Reduz os subsídios e eleva as representações do Prefeito.

Reduz os subsídios e eleva as representações do Prefeito.

16/05/1957
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Cria cargos e seus vencimentos.

Cria cargos e seus vencimentos.

16/05/1957
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Cria o cargo de fiscal itinerante e estabelece a respectiva remunaração.

Cria o cargo de fiscal itinerante e estabelece a respectiva remunaração.

16/05/1957
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Cria Postos Fiscais.

16/05/1957
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Extingue a subvenção concedida ao Clube das Mães desta cidade.

Extingue a subvenção concedida ao Clube das Mães desta cidade.

16/05/1957
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Transforma a Recebedoria do Bairro Engenhos em Posto Fiscal e dá outras providências.

Transforma a Recebedoria do Bairro Engenhos em Posto Fiscal e dá outras providências.

16/05/1957
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Abre crédito especial e dá outras providencias.

Abre crédito especial e dá outras providencias.

15/05/1957
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Dispõe sobre a concessão de obras.

Dispõe sobre a concessão de obras.

15/05/1957
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Cria Cargos isolados de provimento efetivo e dá outras providências.

Cria Cargos isolados de provimento efetivo e dá outras providências.

15/05/1957
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Restaura Gratificações.

Restaura Gratificações.

31/01/1957
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Extingue o Departamento de Água, Luz e Esgotos.

Extingue o Departamento de Água, Luz e Esgotos.

31/01/1957
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Cria Cargos e estabelece vencimentos.

Cria Cargos e estabelece vencimentos.

31/01/1957
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Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1957.

Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1957.

31/12/1956
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Altera o Código Tributário do Município de Pedreiras, e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município de Pedreiras, e dá outras providências.

31/12/1956
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Dispões sobre o pagamento dos impostos e taxas de saída de gêneros do Município.

Dispões sobre o pagamento dos impostos e taxas de saída de gêneros do Município.

31/12/1956
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Eleva subsídios e representações; Cria cargos e crescimento; extingue cargos; aumenta vencimentos de cargos existentes; concede subvenção e dá outras providências. vencimentos...

Eleva subsídios e representações; Cria cargos e crescimento; extingue cargos; aumenta vencimentos de cargos existentes; concede subvenção e dá outras providências. vencimentos...

31/12/1956
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Atribui Denominação Rua Eurico Ribeiro. P.S.: Trecho da Rua Oscar Galvão a Rua da Prainha.

Atribui Denominação Rua Eurico Ribeiro. P.S.: Trecho da Rua Oscar Galvão a Rua da Prainha.

31/10/1956
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Autoriza o Executivo a contrair empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a contrair empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

31/10/1956
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Dispõe sobre doação de terreno à Caixa Econômica Federal.

Dispõe sobre doação de terreno à Caixa Econômica Federal.

31/10/1956
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Autoriza pagamento de alugués, abre crédito especial e dá outras providências.

Autoriza pagamento de alugués, abre crédito especial e dá outras providências.

31/10/1956
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Dispõe sobre doação de terreno ao Estado para Construção de Grupo Escolar.

Dispõe sobre doação de terreno ao Estado para Construção de Grupo Escolar.

31/10/1956
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