Dispõe sobre o provimento do cargo de Chefe do Escritório do Departamento de Luz.

Acrescenta as letras "R" e "Z" aos padrões de vencimento dos funcionários públicos municipais.

Revoga a Lei nº 151 de 19/09/1957. P.S.: Refere - se a Praça em frente a Igreja de São Benedito.

Autoriza a Alienação ou Doação de imóvel do Patrimônio Municipal.

Mantém o Decreto nº 01/59 de 19/03/59 do Executivo Municipal.

Suplementa verbas orçamentárias.

Abre Crédito Especial destinado a Construção do Mercado Público de Trizidela.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1959 - LOA.

Cria e Extingue Cargos e dá outras providências.

Altera as Tabelas "E" e "F" do Código Tributário do Município, eleva taxas e extingue o imposto adicional.

Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.

Dispões sobre concessão para o abastecimento de carne verde de gado bovino e suíno.

Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1958.

Considera extintos os cargos omitidos na proposta orçamentária para 1958 e criados os novos cargos ali, introduzidos ou acrescentados, mantém aumento de vencimentos e dá outras providências.

Adota padrões de vencimentos para os cargos públicos municipais de Pedreiras e dá outras providências.

Cria o Departamento de Luz e dá outras providências.

Altera a Tabela "F" do Código Tributário do Município.

Altera a Tabela "E" do Código Tributário do Município.

Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.

Altera a Tabela "A" do Código Tributário do Município.

Autoriza a venda de um caminhão do patrimônio do Município.

Autoriza a construção de Praça em frente a Igreja de São Benedito.

Dispões sobre a doação de um terreno.

Eleva verba do Orçamento vigênte e autoriza o pagamento de gratificação e aluguéis.

Suplementa a verba "Despesas Diversas" do Orçamento vigente.

Reduz os subsídios e eleva as representações do Prefeito.

Cria cargos e seus vencimentos.

Cria o cargo de fiscal itinerante e estabelece a respectiva remunaração.

Cria Postos Fiscais.

Extingue a subvenção concedida ao Clube das Mães desta cidade.